Sempre que um caso de corrupção é noticiado, logo se levantam clamores, exigindo a intervenção da justiça. Com hipocrisia e por pouco tempo. A corrupção, que hoje é moda, dentro de dias já será tema tabu. Pela calada, os esquemas da corrupção poderão então prosseguir o seu caminho galopante de domínio do regime.

Hoje é o Face Oculta ou o Freeport, ontem o Apito Dourado ou a operação Furacão. Afinal, ovos do mesmo cesto, facetas distintas dum único e só caso, o caso Portugal. Caso patológico dum país onde a corrupção campeia, os vigaristas estão impunes e os actores políticos garantem a manutenção do status, impedindo o funcionamento da justiça. Caso doentio, prenúncio do ocaso do regime.

Mas a corrupção não é, como por vezes nos querem fazer crer, um problema sem solução. Não havendo receitas milagrosas, há, contudo, um caminho que mitiga a corrupção e as suas sequelas sociais.

O primeiro passo desse percurso consiste em apontar os sectores onde se propaga esta epidemia: ordenamento do território e urbanismo, obras públicas, parcerias público-privadas, aquisições e contratação com a administração central e local ou com o sector empresarial do estado. Identificadas as áreas melindrosas, cabe às autoridades actuar, em cada uma delas, ao nível das suas causas e consequências. Estas combatem-se através duma investigação eficaz e uma justiça célere, que consiga produzir acusações, condenar corruptos e levá-los à prisão. Como, aliás, acontece em todo o mundo civilizado. Só em Espanha, por exemplo, o caso "Malaya" pôs na cadeia mais de cem famosos. Por cá, nem um único rico condenado por corrupção!

Mas não se deve apenas punir os criminosos. Há ainda que devolver à sociedade aquilo que eles lhe usurparam. Confiscando-lhes as fortunas, congelando os seus bens e de seus familiares ou até demolindo edifícios ilegais.

Ainda mais necessário e premente é prevenir o fenómeno da corrupção. Nesta matéria, o Parlamento e o governo apenas terão de legislar de forma simples, pois só a simplicidade garante a transparência. Urge eliminar regulamentação ambígua e contraditória, há que minimizar o poder discricionário da administração, fonte primeira da corruptela. Deve-se facilitar o escrutínio dos cidadãos aos actos do estado. E são inúteis ou até perversos os conselhos e comissões que, ao fingir combater a corrupção, apenas servem para a branquear.

Com leis e regulamentos claros, uma justiça eficaz e célere - a corrupção será residual.