O Fundo de Investimento do Cinema e Audiovisual (FICA) vai ser gerido por uma nova entidade financeira, depois da anterior gestora ter sido afastada pelos investidores do FICA, disse, anteontem, à Lusa, fonte do Ministério da Cultura (MC).
Em causa, está uma situação de paralisia no funcionamento do Fundo, já denunciada por realizadores e produtores, e a incapacidade de gestão da anterior entidade responsável, reconhecida pela própria tutela.
O FICA é um fundo de investimento criado, em 2007, pelo MC com o apoio de entidades privadas, com o objectivo de incentivar a produção de cinema e televisão em Portugal.
A ESAF - Espírito Santo Fundo de Investimento Mobiliários tinha sido escolhido para gerir um fundo de 83 milhões de euros, a repartir por cinco anos, e para o qual deviam contribuir a Zon, a RTP, a SIC e a TVI, que integram a Assembleia de Participantes do fundo.
Fonte da tutela explicou que o afastamento da ESAF - Espírito Santo Fundo de Investimento Mobiliários foi decidido a 23 de Fevereiro passado, pela Assembleia de Participantes do FICA.
A escolha de uma nova entidade financeira está a ser conduzida pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), que assume a presidência da mesa da assembleia do FICA, referiu a mesma fonte ministerial.
A situação de paralisia do Fundo desencadeou uma reacção de protestos dos agentes do sector, que há muito defendem mudanças na forma como o cinema português é financiado.
Na passada quinta-feira, foi divulgada uma petição pública encabeçada por cerca de 20 realizadores e produtores de cinema a apelarem a uma intervenção de emergência de Gabriela Canavilhas, ministra da Cultura, que se tem mostrado sensível a estas preocupações e que já manifestou a intenção de "levar a cabo uma reflexão profunda sobre o futuro do sector e das suas modalidades de financiamento, incluindo a eventual revisão das regulamentações em vigor".
Numa carta enviada, no passado dia 3, aos produtores que tiveram projectos financiados pelo FICA, Gabriela Canavilhas garante que "já foram enviados convites à apresentação de propostas a entidades financeiras" para que assumam a gestão do FICA, actualmente numa "situação de paralisia insustentável".
Não foi revelado qualquer prazo para a constituição da nova entidade gestora, mas a ministra espera que o processo seja rápido.