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Bruxelas autoriza Portugal a capturar mais bacalhau

Negociações das quotas de pesca para 2009 travaram as piores restrições previstas

CÉLIA MARQUES AZEVEDO

As negociações das quotas de pescas para 2009 permitem que Portugal mantenha a quota de captura do carapau igual à deste ano, aumente a da pescada e a do bacalhau e consiga um corte mais ligeiro para o tamboril.

Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) estiveram reunidos dois dias, em Bruxelas, com a proposta da Comissão Europeia (CE) apresentada a 10 de Novembro. Na altura, Bruxelas anunciava um corte na captura de carapau na ordem dos 38,7%, menos 22 mil toneladas da espécie, que resultava sobretudo da junção de zonas de pesca. Um anúncio que levantou um coro de protestos. Armadores de pesca e ministro apelidaram o projecto comunitário para 2009 de "inaceitável".

No final das negociações, o saldo para Jaime Silva era positivo, respondia às "inquietações" nacionais e acreditava poder satisfazer, também, os pescadores portugueses.

Entre as outras espécies mais procuradas por Portugal, a quantidade de pesca de bacalhau aumenta nas duas zonas onde é pescado: na de Svalbard sobe de 18% para 22% e na da Noruega mantém a subida de 13%, antes anunciada. A pescada poderá também ser colhida em mais 15%.

Os cortes estão sobretudo do lado do lagostim e do tamboril, ambos menos 10%. O que no caso do tamboril acaba por ser um corte mais ligeiro que o proposto inicialmente pela Comissão, que queria que este peixe fosse colhido a uma taxa de 25% inferior. O saldo final fica em 292 toneladas.

O tamboril é uma espécie colhida nas mesmas zonas da pescada, e como a quota desta última aumenta, a quantidade de tamboril autorizada era rapidamente ultrapassada, sem que os pescadores tivessem autorização para descarregar a colheita nas lotas.

O ministro Jaime Silva pediu, pois, a Bruxelas um plano de recuperação do tamboril em vez de um corte de 25% como ordenava a CE. O pedido foi, então, parcialmente atendido: a diminuição da captura em 2009 será apenas de 10% e o plano de recuperação ficou prometido para 2010.

A proposta comunitária tem em conta o parecer científico sobre o estado das unidades populacionais, que refere a sobre-exploração das espécies e a necessidade de cortes nas quotas de pescas. Mas devido ao desacordo dos ministros da UE, a CE teve, no decorrer da reunião dos dois últimos dias, que apresentar uma nova proposta onde revia em alta algumas espécies, reflectindo-se nos resultados finais.

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