Manuel da Luz, autarca de Portimão, considera que a criação de um imposto aplicável aos turistas seria uma forma de suprir a diminuição de receitas em impostos e taxas municipais sobre o património (IMI e IMT).

Com a retracção sentida no mercado imobiliário e com as medidas sociais de isenção implementadas, a autarquia estima que as receitas municipais sofram uma diminuição "entre os 25 e os 30 por cento" este ano.

"Dadas as limitações orçamentais que temos de diminuição de receitas de IMI e de IMT, temos que pensar num novo tipo de taxas, como por exemplo um novo imposto municipal sobre os turistas", revelou o autarca.

A proposta será discutida com o especialista norte-americano em Marketing Philip Kotler, na conferência sobre Marketing Territorial que vai ter lugar dia 24, em Portimã.

O autarca não acredita que a medida tenha impactos negativos sobre a principal actividade económica do concelho."Se o turista que nos visita e está aqui alguns dias, deixasse 50 cêntimos ou 1 euro ao município, era uma receita que fazia sentido e seria significativa, dado o volume de turistas que temos", referiu.

Hoteleiros contestam

Embora Manuel da Luz argumente que os valores em causa "não se sentem no bolso dos turistas" e, como tal, "não desincentivam o turismo", os hoteleiros já manifestaram o seu total desacordo em relação à ideia.

"Numa altura em que a competitividade entre destinos é tão elevada, em que se assiste a uma diminuição da procura e em plena crise económica, lançar essa ideia é completamente despropositado e desprovido de qualquer sentido", disse o presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas.

Para o hoteleiro, não é valor a cobrar que está em causa, mas sim a imagem do destino. "O impacto informativo dessa medida nos mercados emissores de turistas era de tal maneira negativo que nenhuma campanha de promoção o conseguiria dissipar", salientou.

Os turistas "já pagam IVA em substituição de vários impostos" e fazê-los pagar mais um é "desincentivar às férias no Algarve".

"Em tempos, também a Região de Turismo do Algarve se lembrou de cobrar uma taxa aos turistas para pagar a promoção externa da região e acabou por não o fazer por se aperceber dos impactos que teria", acrescentou.