Porto, 29 Ago (Lusa) - A TramCroNe (TCN) afirmou-se hoje convicta de que "estão reunidas as condições" para, "em breve", assinar com a Câmara do Porto o contrato para recuperação e exploração do Mercado do Bolhão.
"Consideramos que encontramos as soluções, não de arquitectura, mas de carácter legal, contratual, para que possamos cumprir o próximo passo, que é a assinatura do contrato com conforto para todas as partes", afirmou Pedro Neves, da TCN, em declarações à agência Lusa.
Segundo o responsável, não foi até agora possível à TCN assinar o contrato porque, na sequência de várias reuniões com o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), "foram trocadas opiniões que sugeriam alterações ao anteprojecto apresentado".
A não assinatura do contrato pela TCN levou, mesmo, a Câmara do Porto em 01 de Agosto dar à empresa holandesa um prazo de 30 dias para o fazer, sob pena de levantar a garantia bancária de 250 mil euros e processar a empresa por incumprimento.
"Como não temos garantias de que o nosso anteprojecto possa ser executado, pretendemos que fiquem, pelo menos, garantidas as condições em que toda a gente se sinta confortável, desde as entidades licenciadoras à TCN", disse.
De acordo com Pedro Neves, a "cláusula de conforto" que garantiria essas condições tem vindo a ser discutida com a autarquia, já depois do "ultimato" de 01 de Agosto, tendo a câmara vindo a dar "um 'feed back' positivo".
"Temos estado em contacto [com a câmara] e acreditamos que as coisas estão a correr bem", disse Pedro Neves, salientando manter "uma relação muito positiva" com a autarquia e garantindo que "não há nenhuma falta de comunicação" entre as partes.
"Pelo contrário, estou até muito impressionado com toda a dedicação, energia e espírito de sacrifício que todas as pessoas da câmara, envolvidas neste projecto, têm demonstrado", acrescentou.
A agência Lusa tentou contactar o vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, mas Lino Ferreira está de férias e incontactável até 2ª feira.
Na opinião de Pedro Neves, as partes estão ainda "dentro do tempo" apontado pela autarquia para assinar o contrato, já que, contados 30 dias úteis desde 01 de Agosto, o prazo termina apenas "no início de Setembro".
Para a TCN - a quem, em Janeiro de 2007, foi adjudicada a recuperação e exploração do mercado do Bolhão - o projecto é "uma solução de requalificação com uma componente social, de arquitectura e de capital, com um grande interesse público que tem de ser respeitado".
"Não deve haver lugar a especulação imobiliária, temos que estar preparados para arranjar uma solução que, economicamente, defenda o interesse público mas, também, o interesse de investidores privados", sustentou.
Defendendo que não se avance, desde já, com uma discussão previsivelmente "infinita" em torno de um conjunto de desenhos e soluções de projecto, a TCN entende que "o importante é defender os princípios" e dar garantias a todas as partes envolvidas.
Nesse sentido, diz ter desenvolvido uma "cláusula de conforto", com "objectivos balizados" quer para as entidades fiscalizadoras, quer para a própria TCN, a prosseguir "caso o projecto de base apresentado não possa ser desenvolvido".
"Se assinássemos o contrato como está e nos deparássemos, entretanto, com a impossibilidade de o realizar, cairíamos num vazio e numa discussão sem fim à vista", afirmou Pedro Neves.
Salientando que o objectivo da "cláusula de conforto" é, precisamente, "tentar antecipar uma discussão que tem algum grau de acontecer", o responsável destaca que o que se pretende é "limar as arestas todas antes de começar" e "garantir, pelo menos, as condições em que toda a gente se sinta confortável".
"Temos um edifício doente e com muita gente lá dentro, para o qual tem que se arranjar uma solução", disse, salientando que "não há, até agora, soluções efectivamente alternativas" à apresentada pela TCN.
"Arranjar desenhos de arquitectura é fácil", disse Pedro Neves, referindo-se a um anterior projecto do arquitecto Joaquim Massena para reabilitação do mercado.
"Mas isto é muito mais do que um concurso de arquitectura", disse.
A Câmara do Porto abriu a 21 de Fevereiro de 2006 um concurso público internacional para a concepção, projecto, construção e exploração do Mercado do Bolhão, que veio a ser ganho pela empresa TCN com uma proposta que prevê que a autarquia ceda o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.
A TCN disse pretender que o mercado do Bolhão mantenha a traça original e que a área comercial tradicional seja complementada com novas lojas, metade das quais de cultura, lazer e restauração, mas o projecto tem sido fortemente contestado por uma denominada Plataforma de Intervenção Cívica.
A proposta que a TCN tem para o Bolhão triplica a área actual do edifício, de cinco mil metros quadrados para mais de quinze mil metros, e acrescenta-lhe quatro novos pisos, dos actuais dois para seis - sendo dois para estacionamento subterrâneo, três para comércio e um para habitação.
PD.
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