Lisboa, 30 Mai (Lusa) - Silves, Santa Cruz e Calheta são os Municípios que demoram mais tempo a pagar a fornecedores, enquanto Pampilhosa da Serra, Sernancelhe e Penedono são os mais cumpridores, segundo dados hoje divulgados pela Direcção-Geral da Autarquias Locais.
Os dados constam da actualização da lista do prazo médio de pagamento registado por autarquia no final do quarto trimestre de 2007 e estão disponíveis no portal da Direcção-Geral das Autarquias Locais.
Silves (1.154 dias), Santa Cruz (1.013), Calheta (990), Castelo de Paiva (816) e Celorico da Beira (749) surgem no topo da lista dos municípios que mais demoram a pagar a fornecedores de bens e serviços.
Em contrapartida, e mantendo o "ranking" da lista anterior divulgada a 30 de Abril, Pampilhosa da Serra (1 dia), Sernancelhe (2), Penedono (4), Cinfães (5), Vila do Porto (5) e Constância (7) são as autarquias que pagam mais rapidamente aos seus fornecedores.
De acordo com a nova lista, Gondomar baixou do segundo (629 dias) para o 227º lugar (44) dos menos cumpridores, uma vez que corrigiu a informação facultada anteriormente.
O mesmo sucedeu com Oliveira de Azeméis, que desceu da primeira posição (671 dias) dos municípios que mais tempo levam a pagar a fornecedores para a oitava (576).
Alfândega da Fé (621 dias), Mourão (556) e Aveiro (549) passaram a ocupar, respectivamente, a sexta, a 11ª e a 12ª posições dos munícipos menos cumpridores, ainda que mantenham o mesmo prazo médio de pagamento.
A 30 de Abril, as três autarquias ocupavam, respectivamente, a terceira, quarta e quinta posições.
Porto (359 dias) e Lisboa (352), que na anterior lista figuravam entre os municípios sem dados ou a aguardar confirmação, aparecem agora entre os 40 que mais demoram a pagar a fornecedores.
Segundo a Direcção-Geral das Autarquias Locais, oito Municípios continuam ainda sem fornecer dados: Amadora, Borba, Castelo de Vide, Nazaré, Oeiras, Pedrógão Grande, Penafiel e Sertã.
A 30 de Abril eram 32.
A 22 de Fevereiro entrou em vigor o programa governamental "Pagar a Tempo e Horas", destinado a reduzir os prazos de pagamento a fornecedores de bens e serviços pelas entidades públicas.
Ao abrigo do programa, que estabelece como meta de longo prazo um período médio de pagamento entre 30 a 40 dias, as regiões autónomas e os municípios poderão contratualizar empréstimos de médio e longo prazo, "financiados maioritariamente por instituições de crédito e, maioritariamente, pelo Estado, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças".
Os empréstimos destinam-se a substituir a dívida comercial através da afectação dos fundos ao pagamento de dívidas a fornecedores.
A 08 de Abril, em declarações à Agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Municípios, Fernado Ruas, considerou que algumas autarquias não teriam condições para recorrer ao crédito, no âmbito do programa "Pagar a Tempo e Horas", por terem "excedido os limites de endividamento", que poderiam ser sanados se "o Estado lhes pagasse o que deve".
A Associação apurou, na sequência de um inquérito aos 308 municípios do País, que a Administração Central do Estado deve 75 milhões de euros a 195 autarquias.
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