Decisão final de concurso para os canais pagos da Televisão Digital Terrestre espera consulta
A Portugal Telecom ficou em primeiro lugar no concurso para os canais pagos da televisão digital terrestre, ao qual também concorre a sueca Airplus TV. Estes têm agora dez dias úteis para se pronunciarem.
A decisão da comissão de avaliação da Autoridade das Comunicações (Anacom) foi ontem conhecida. Segundo o projecto de resolução citado pela Lusa, a PT, presidida por Zeinal Bava, obteve 85 pontos em 100, enquanto que à Airplus TV foram atribuídos 57 pontos. O critério técnico financeiro conta com um peso de 60%, sendo que à oferta televisiva corresponde 40%. Este não é o resultado final, uma vez que serão ainda auscultados os proponentes.
A entrada de Pais do Amaral como accionista da Airplus TV e a celebração de acordos de princípio com as estações para a criação de novos canais, são dois dos argumentos que a empresa sueca pode esgrimir aquando do encontro. Porém, reza a história dos concursos de telecomunicações, que estas audições não alteram a posição tomada pelo júri. Contactadas, as duas entidades optaram por não se pronunciar.
A PT assumiu o compromisso de disponibilizar a toda a população uma nova experiência de televisão, com mais conteúdos, qualidade de imagem e funcionalidades inovadoras, reflectindo uma estratégia convergente de oferta iniciada com o operador MEO.
No que diz respeito à licença dos canais pagos, sob o desígnio da TDT, a PT propõe: uma cobertura abrangente de todo o território em 18 meses; disponibilização comercial em Abril de 2009; lançamento de novos canais temáticos; guia TV; teletexto digital; áudio-descrição e legendagem; "video-on-demand"; "pay-per-view"; pausa tv e gravação. A aquisição das "set-top boxes" por famílias carenciadas, cidadãos com necessidades especiais, e instituições de solidariedade, será subsidiada.
No que remete para a Airplus TV, a empresa adianta que a sua modalidade base ronda os 11 euros. A cobertura máxima deve ser atingida até Março de 2009, e a sua oferta aposta sobretudo em canais de produção nacional.
Um pacote "mini-pay" para uma audiência de massas, com conteúdos "best of" dos operadores, ou conteúdos temáticos, constituem outras das medidas. Para o litoral prevêem-se 31 canais, 21 nacionais e para o interior 13, com oito nacionais, o que pauta as dissemelhanças da limitação do espectro naquela região do país. A subsidiação das "set-top boxes" está na mira do grupo.
No entanto, a PT foi mais parca na elucidação do seu projecto do que a Airplus TV, não avançando, por exemplo, com preços. Para Sérgio Denicoli, especialista em TDT, tal deve-se ao facto de a PT "dominar todas as torres de transmissão em Portugal".
Denicoli esclarece ainda que a zona interior do país vai receber menos canais, uma vez que "foi estipulado pela Anacom uma distância de 80 quilómetros em relação a Espanha" para evitar interferências no espectro do sinal do país vizinho.
Por outro lado, no que concerne à licença para os quatro canais gratuitos e para um quinto canal, só no dia 24 de Julho se tornará público o vencedor. Todavia, como a PT concorre sozinha a esta licença, não haverá surpresas.
Quanto ao quinto canal, em Outubro próximo vai conhecer-se os candidatos. Controlinveste e Cofina já demonstraram interesse. A Zon Multimédia, parceira da Controlinveste na Sport TV, poderá eventualmente dar continuidade ao vínculo neste concurso. Porém, de acordo com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa na RTP1, equaciona-se a hipótese das três empresas apresentarem uma candidatura conjunta