Lisboa, 05 Ago (Lusa) - O Alto Comissariado da Saúde admitiu hoje não haver financiamento autónomo para deslocações de organizações não governamentais (ONG) da área VIH/Sida a conferências, mas indicou estar à procura de soluções no âmbito do novo quadro legislativo.
Várias ONG criticaram segunda-feira a falta de pagamento de uma bolsa da Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida para custear deslocações, nomeadamente a conferências mundiais, como a que decorre no México.
Ao contrário do que se passava anteriormente, as associações não receberam o dinheiro e apenas a Fundação Portuguesa Contra a Sida tem um stand no México.
A Liga Portuguesa contra a Sida disse não ter ido ao México por "falta de fundos" e outras organizações garantem terem conseguido ir através de patrocínios privados.
Em comunicado enviado à Lusa, o Alto Comissariado da Saúde (ACS) lembrou as alterações legislativas que definem os apoios a organizações privadas sem fins lucrativos para o desenvolvimento de projectos e acções.
Com este novo quadro, as deslocações deixaram de ter "financiamento autónomo, mas apenas no contexto daqueles projectos", lê-se.
"A Coordenação Nacional e o ACS estão a desenvolver esforços conjuntos no sentido de encontrar formas de financiamento consentâneas com a legislação em vigor, a breve prazo", conclui a nota.
Segunda-feira, a Coordenação Nacional remeteu para uma posição divulgada a 11 de Julho, segundo a qual o financiamento para participação em conferências depende de um parecer do Alto Comissariado da Saúde.
A nota assinada pelo coordenador Henrique Barros refere que "no âmbito das recentes reestruturações do Ministério da Saúde e do novo enquadramento legislativo referente ao financiamento de conferências por parte do Ministério da Saúde, a manutenção desta política de financiamento está dependente de parecer que se aguarda do Alto-Comissariado da Saúde".
A "lógica" dos apoios, que inclui a necessidade de partilhar conhecimento, para pessoas e organizações sem outras fontes de financiamento "permanece actual", lê-se ainda.
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