Os professores desvalorizam as alterações propostas esta terça-feira pelo Ministério da Educação e recusam aproximar posições. Dizem, ainda, que só voltam à comissão paritária depois de suspenso este modelo de avaliação.
Ontem de manhã, em Fafe, a ministra da Educação foi alvo de forte contestação por mais de três centenas de estudantes e também de alguns professores que chegaram a atingir com ovos a viatura onde viajava (ver texto na página seguinte). O primeiro-ministro reagiu, considerando o incidente "lamentável".
Ainda ontem de manhã, após a suspensão da comissão paritária de acompanhamento da avaliação de desempenho, por causa da anunciada falta de comparência dos sindicatos, o secretário de Estado Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, anunciou alterações às regras dos concursos de professores que, na sua opinião, representariam "uma aproximação à posição dos sindicatos".
Uma das medidas foi o adiamento dos efeitos da avaliação de desempenho no concurso de colocação de professores para 2010, no caso dos contratados e quadros de zona pedagógica, e para 2013, nos restantes. A outra alteração obriga os docentes que pertencem a quadros de zona pedagógica a concorrer a mais do que uma região apenas quando não tiverem vaga na sua.
No entanto, junto dos professores este anúncio não teve o efeito desejado, pois continuam a rejeitar liminarmente a possibilidade de a avaliação ser utilizada como um critério de graduação para efeitos de concurso.
"A questão da avaliação de desempenho mantém-se, para nós, como uma questão inultrapassável, e não é uma questão de cronologia na sua aplicação que nos pode modificar a apreciação. Somos, em qualquer momento, contra uma avaliação que com este carácter de iniquidade possa estar a interferir com a realização profissional das pessoas", afirmou o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação (FNE), João Dias da Silva. Em relação à suspensão de funcionamento da comissão paritária, o professor afirmou que a FNE apenas regressará se houver a suspensão deste modelo de avaliação e a criação de um novo.
Também a Federação Nacional dos Professores rejeita qualquer aproximação com o Ministério. "O que sempre contestámos é que a avaliação tenha efeitos nos concursos de colocação de professores, independentemente de ser em 2009, 2010 ou 2013", disse o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, que salientou ainda que também não aceita que os concursos passem a ser feitos de quatro em quatro anos.
Para o coordenador do Movimento Mobilização e Unidade de Professores (MUP), Ilídio Trindade, estas medidas são "apenas o adiamento de um problema que não resolve os problemas actuais, nomeadamente o da avaliação que está em curso ou que se quer impor", sublinhando que "parece ser uma forma de o ministério ganhar tempo perante a contestação que, embora esperada, talvez não vislumbrasse tão significativa e tão determinada".
Recorde-se que o MUP, a par da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), está a organizar uma manifestação, "sem conotações partidárias ou sindicais", para o próximo sábado, em Lisboa.