O projecto do PSD para suspender a avaliação de professores é uma "gigantesca instrumentalização político-partidária" e uma tentativa de "disfarçar" a derrota que os sociais-democratas sofreram nesta matéria, defendeu o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.
O ministro falava esta tarde na Assembleia da República, onde estão a ser discutidos projectos do PSD e "Os Verdes" para suspender a avaliação dos docentes e um terceiro do Bloco de Esquerda tendo em vista o estabelecimento de um novo modelo. Augusto Santos Silva referia-se à votação de um diploma do CDS-PP no mesmo sentido, em Dezembro, que esteve à beira de ser aprovado, não fossem as ausências de 30 deputados do PSD.
Para o ministro dos Assuntos Parlamentares, a "derrota" resultou "da falta de coesão e de liderança" do grupo parlamentar do PSD.
"Uma derrota política que o PSD quer agora disfarçar, instrumentalizando o Parlamento para uma questão que é unicamente interna do partido. Em segundo lugar, é uma gigantesca operação de instrumentalização politico-partidária das escolas portuguesas, do sistema educativo e dos professores portugueses", acrescentou.
Segundo Augusto Santos Silva, o projecto do PSD revela "falta de liderança, falta de responsabilidade, falta de sentido de Estado", mas também "falta de coragem política".
"O que o PSD quer é que não haja avaliação. Na impossibilidade manifesta de suspender a democracia por seis meses, o PSD quer suspender por seis meses a avaliação dos professoreres", ironizou o ministro, numa referência a declarações recentes de Manuela Ferreira Leite.
No seu discurso inicial, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, defendeu que o Governo é o principal responsável pela situação de "impasse e bloqueio" que se vive nas escolas, a mais "grave" crise desde o 25 de Abril.
No entanto, para o ministro, a única crise que está patente "é a crise do principal partido da oposição".
Augusto Santos Silva justificou ainda a sua presença, em representação do Governo, no debate de hoje por o considerar sobre "responsabilidade política" e não apenas uma discussão sectorial sobre educação.
"O que está em causa é se o Governo tem condições para prosseguir uma reforma que lhe parece essencial e se a democracia portuguesa tem condições para defender a autoridade democrática, o sentido de Estado e o respeito entre as instituições", defendeu.
Antes, a deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório lembrou que o processo de avaliação de desempenho está suspenso em "cerca de 450 escolas", antes de acusar o Governo de mentir, ao afirmar que este modelo serve para qualificar o trabalho dos professores.
"A avaliação dos professores só é séria e transparente com mecanismos de avaliação externa e interna, primeiro centrados nas escolas", defendeu a deputada bloquista.
Já Madeira Lopes, do Partido Ecologista "Os Verdes" classificou o modelo de avaliação do Ministério da Educação "vergonhoso e atabalhoado", com propósitos "unicamente economicistas".
"A única preocupação do Ministério é mentir para salvar a cara perante a opinião pública", defendeu.