O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que seria uma "vergonha" para o Parlamento democrático se os deputados tivessem aprovado o projecto de "Os Verdes" sobre avaliação dos professores, já que instituiria uma "espécie de câmara corporativa".
As declarações de Augusto Santos Silva foram proferidas aprovados após a Assembleia da República ter chumbado os projectos do PSD, Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e Bloco de Esquerda (BE) para suspender a avaliação dos professores.
Os projectos de lei do BE e do PEV para suspender a avaliação dos professores foram chumbados por apenas um voto, com o apoio de toda a oposição e de quatro socialistas.
Com a abstenção da deputada socialista Matilde Sousa Franco, os diplomas do BE e PEV somaram 113 votos favoráveis e 114 votos contra.
Depois de se congratular com o resultado das votações, o ministro dos Assuntos Parlamentares considerou que o Parlamentou renovou o seu apoio a uma das "reformas essenciais" do executivo, mas, por outro lado, denunciou a existência de "uma coligação negativa".
Para Augusto Santos Silva, partidos da oposição com "posições diametralmente opostas sobre a avaliação dos professores" tiveram "uma votação combinada a favor de um projecto de lei apresentado pelo PEV, contendo uma única proposta: a constituição de uma espécie de câmara corporativa para decidir como os professores seriam avaliados".
"Esses deputados não hesitaram em votar a favor de um projecto que, a ser aprovado, constituiria uma vergonha para o Parlamento democrático português. Tratava-se de um projecto de lei [o do PEV] cuja única substância era dizer que o modelo de avaliação dos professores deveria ser decidido por uma comissão, onde os representantes das organizações sindicais e profissionais dos docentes teriam uma esmagadora maioria face aos representantes indicados pelo Governo", acrescentou o membro do Governo.
Interrogado sobre o facto de nessa alegada "coligação negativa" também estarem quatro deputados do PS, Augusto Santos Silva respondeu de forma seca, dizendo que "cada deputado é responsável pelas atitudes que toma".
Perante a insistência dos jornalistas se incluía os deputados do PS no grupo da coligação negativa, o ministro dos Assuntos Parlamentares respondeu que nas suas declarações referiu-se sempre "ao Parlamento português".
"Não faço distinção. A minha opinião dirige-se a todos os deputados que manifestaram a sua posição. [Na votação] há deputados do PS e há deputados de outros partidos", disse.
O ministro dos Assuntos Parlamentares desafiou depois o PSD a retirar "as consequências necessárias desta sua clamorosa derrota, após uma tentativa de instrumentalizar política e partidariamente o Parlamento para apenas sarar uma ferida interna do partido".
Manuel Alegre, Teresa Alegre Portugal, Julia Caré e Eugénio Alho foram os quatro socialistas que votaram favoravelmente, juntando-se às bancadas da oposição, que tinham hoje todos os seus deputados presentes no momento das votações.
Votaram por isso a favor dos projectos de lei do BE e do PEV os 75 deputados do PSD, 11 do PCP, 11 do CDS-PP, 8 do BE, dois do PEV e os dois deputados não inscritos Luísa Mesquita e José Paulo de Carvalho.
No PS, que tem uma maioria absoluta de 121 deputados, faltava o deputado Victor Baptista e o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, optou por não exercer o seu direito de voto.