Que os portugueses são dos cidadãos europeus mais insatisfeitos com o funcionamento do seu regime democrático já se sabia desde finais dos anos 80 através de estudos que o confirmam. O que está por detrás dessa insatisfação é algo que só mais recentemente tem vindo a ser explorado.

O estudo "A Qualidade da Democracia em Portugal: A Perspectiva dos Cidadãos", apresentado ontem por Pedro Magalhães no congresso da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) revela que o funcionamento da Justiça e do Estado de direito é dos pontos mais críticos do funcionamento da democracia em Portugal.

Num debate que decorreu no Instituto de Defesa Nacional, o investigador do Instituto as Ciências Sociais da Universidade de Lisboa destacou que "maiorias muito expressivas consideram que diferentes classes de cidadãos recebem tratamento desigual em face da lei e da Justiça, e a maioria sente-se desincentivada de recorrer aos tribunais para defender os seus direitos".

Mas há mais. Uma média de "mais de dois em cada três eleitores partilham a percepção de não terem qualquer influência nas decisões políticas e pensam que os políticos se preocupam exclusivamente com interesses pessoais. Além disso, percepcionam que a sua opinião não é tomada em conta nas opções dos governantes e que não há sintonia entre aquilo que consideram ser prioritário para o país e aquilo a que os Governos dão prioridade".

Estas percepções que foram agrupadas na dimensão designada "responsividade" da classe política são aquelas que mais se relacionam com a insatisfação geral com o funcionamento da democracia. "Prevalece claramente a ideia de que os eleitos não atendem às expectativas e interesses dos eleitores, e é essa ideia que mais está relacionada com a percepção de uma baixa qualidade geral do regime", sublinhou também Pedro Magalhães.

"Todos devemos olhar para estes resultados e estar preocupados com eles, e não ficar satisfeitos apenas com as coisas positivas, mas também estarmos preocupados com alguns aspectos. É uma função de todos os portugueses, a democracia é para todos", salientou o chairman da Luís Campos e Cunha, citado pela Lusa.

A avaliação dos portugueses é negativa ainda noutras dimensões. "Predomina o cepticismo quanto às qualidades do nosso sistema eleitoral. A maior parte dos inquiridos vê o Governo como estando condicionado por factores externos (situação económica internacional, poderes económicos e prioridades de outros governos). E as mulheres, em particular, percepcionam "uma tendencial desigualdade nas oportunidades reais de participação política em Portugal".

Em suma, o estudo diz que 51% dos cidadãos não estão satisfeitos com a democracia e destes 16% dizem-se "nada satisfeitos".

O facto de a maioria dos portugueses considerar que os governantes não assumem como prioridade os mesmos problemas que os eleitores identificam como os mais graves no país já surgia antes, em outros inquéritos, mas agora mostra "um alto grau de 'distância ao poder' e desafeição dos portugueses em relação ao poder", disse por sua vez Pedro Magalhães.

O inquérito foi realizado pela Intercampus entre os dias 13 e 23 de Março numa amostra de 1003 inquiridos com mais de 18 anos residente em Portugal continental. Os inquiridos foram seleccionados através do método de quotas e a informação foi recolhida por entrevista directa e pessoal na residência dos inquiridos.