Com a ratificação definitiva do Tratado pela República Checa chega ao fim o longo processo de ratificação pelos 27 Estados-membros indispensável à entrada em vigor do documento reformador das instituições da União Europeia.

 "Anuncio que assinei o Tratado de Lisboa hoje às 15:00", declarou Klaus numa conferência de imprensa transmitida em directo pela televisão pública checa.

"Esperava esta decisão do Tribunal Constitucional e respeito-a, embora a desaprove fundamentalmente", disse o presidente checo, acrescentando que, na sua opinião, "com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa a República Checa deixa de ser um Estado soberano".

A presidência sueca da UE já tinha afirmado hoje, terça-feira, que o Tratado de Lisboa poderia entrar em vigor no dia 01 de Dezembro, se o Presidente checo o assinasse ainda este mês, concluindo o processo de ratificação do documento.

"Desde que o Tratado seja assinado em Novembro, poderá entrar em vigor a 1 de Dezembro de 2009", considerava a presidência sueca uma nota de imprensa hoje divulgada.

A presidência sueca deverá marcar em breve um Conselho Europeu extraordinário para nomear as personalidades que ocuparão os novos cargos de presidente da UE e de alto comissário para a Política Externa e vice-presidente da Comissão Europeia.

O Tribunal Constitucional checo considerou hoje que o Tratado de Lisboa está em conformidade com a lei fundamental do país.

Quinta-feira, os líderes europeus alcançaram um acordo no sentido de anexar ao futuro Tratado um protocolo que responde às pretensões de Vaclav Klaus quanto a uma excepção para o país na aplicação da Carta de Direitos Fundamentais.