O projecto de lei apresentado ontem deverá dar hoje entrada na mesa da Assembleia da República. A inciativa pretende definir um modelo "integrado" e alternativo ao que se encontra em vigor. Não é uma proposta fechada, até porque a "esperança" do BE é que os projectos partidários baixem à especialidade para debate.

O objectivo é "melhorar as práticas educativas e não punir os professores", começou por explicar Ana Drago. Para o Bloco a avaliação individual aos docentes não pode ser dissociada do trabalho feito pela escola. "O trabalho dos docentes é colectivo", frisou a deputada. Assim, no início de cada ano lectivo os órgãos de coordenação científica e pedagógica de cada escola define os seus objectivos e no final do ano a sua auto-avaliação será validada pela comissão externa. Os docentes serão avaliados por uma comissão interna, criada em cada agrupamento. Se o professor discordar da nota será constituída uma "equipa artitral". Caso a avaliação seja negativa, o docente terá de cumprir um plano de recuperação e no final ser sujeito a nova avaliação extraordinária - aí ou transita ou a sua continuidade na carreira é questionada. O BE defende ainda a concessão de "mais autonomia" às escolas em caso de avaliação positiva.