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Ministra recebe sindicatos confiantes num acordo

Oposição pode acabar com avaliação e divisão da carreira se Governo não ceder a docentes

TIAGO RODRIGUES ALVES

O modelo de avaliação e a divisão da carreira serão os dois grandes temas em cima da mesa quando a ministra da Educação reunir, hoje, terça-feira, com os sindicatos dos professores que, face a um Governo minoritário, estão optimistas.

Ao receber, durante o dia de hoje, os sindicatos dos professores, Isabel Alçada enfrenta a sua primeira prova de fogo desde que assumiu a pasta da Educação. Depois de quatro anos e meio de convivência tumultuosa com Maria de Lurdes Rodrigues, os professores acreditam que o novo equilíbrio de poderes no Parlamento facilitará consensos.

"Estamos confiantes de que não será difícil chegar a um entendimento para o início de um processo negocial que culmine na substituição do actual modelo de avaliação e no fim da divisão da carreira docente em professores titulares e não titulares", disse, ontem ao JN, João Dias da Silva, da Federação Nacional da Educação.

Para o sindicalista, qualquer uma das propostas da Oposição para a avaliação dos professores poderá ser um bom ponto de partida para atingir um entendimento. Dias da Silva, ressalva, no entanto, que o fim deste modelo e da divisão da carreira são apenas "um primeiro passo para toda uma necessária revisão do estatuto da carreira docente".

A Federação Nacional dos Professores também acredita num "bom começo". "Partimos com uma atitude de abertura e de esperança. Portanto, aquilo que desejamos é que em relação às grossas matérias que estão em cima da mesa - nomeadamente este imbróglio criado pela avaliação de desempenho e revisão da carreira - a reunião seja a primeira de uma série de reuniões que tenham como objectivo fazer com que a paz regresse às escolas", afirmou António Avelãs.

O Sindicato Independente de Professores e Educadores também vai exigir a suspensão imediata da avaliação de desempenho e irá apresentar duas propostas alternativas - um modelo interno e outro externo - que implicam o fim da divisão da carreira.

Recorde-se que, na passada semana, aquando da apresentação do programa do Governo, tanto José Sócrates como Isabel Alçada deram sinais de alguma abertura. O primeiro, garantiu está disponível para "melhorar e aperfeiçoar" a avaliação dos professores, mas não para a "destruir". Já a ministra afirmou que não há nenhum aspecto do estatuto e da avaliação que não possa ser alterado.

O CDS-PP apresenta hoje o seu modelo de avaliação que visa consagrar a autoridade do conselho pedagógico no processo e avaliar os docentes apenas na mudança de escalão. A garantia do fim da divisão entre professores titulares e não titulares, e a não ligação das notas dos alunos à avaliação de desempenho dos professores são outras medidas defendidas.

O BE, o PCP e o PEV já entregaram projectos de lei para suspender e rever o modelo de avaliação. O BE propôs um diploma para suspender o actual sistema e criar uma "unidade de missão para a elaboração de um novo modelo". O projecto de lei do PCP propõe a suspensão do actual modelo e determina a nulidade dos efeitos da avaliação já efectuada, enquanto o diploma do PEV determina a suspensão do actual modelo de avaliação.

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