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Autarcas à espera de fazer carreira na regionalização

Limitação de mandatos autárquicos coincide com início do processo em meados da legislatura

ALEXANDRA MARQUES

A pressão de centenas de autarcas em fim de mandato - os ditos 'dinossauros' - pode ser um "acelerador" no processo da regionalização. A partir de 2011, depois das eleições presidenciais é a convicção de um especialista.

"Se a obrigatoriedade de fazer um referendo foi um travão à regionalização - um enxerto por força de Marcelo Rebelo de Sousa - o acelerador serão os 'dinossauros' autárquicos a pressionar a partir de 2011, depois das eleições para a Presidência da República, para que o processo avance". É no que acredita José António Costa Ferreira, doutorando em História Contemporânea e especialista em regionalização.

Para o autor da dissertação de mestrado "O Poder Local e Regional na Assembleia Constituinte de 1975/76 - As Regiões Administrativas", da Universidade do Porto, no Verão de 2011 "entramos na segunda metade dos mandatos autárquicos, o que levará a um processo de falta de autoridade por parte de quem não se pode recandidatar, porque está de saída já não tem benesses para distribuir".

Crê, por isso, que "iremos assistir à saída prematura de muitos destes autarcas, nos dois últimos anos", sublinhando que "a regionalização pode ser uma oportunidade e abrir-lhes uma hipótese de continuidade de carreira".

"São mais de uma centena de autarcas a nível nacional que irão exercer os seus mecanismos de pressão política para acelerar este processo", refere o docente. Para quem o prazo que o Governo impõe até 2013 permite implantar as cinco regiões-plano "à maneira francesa". O culminar mais desejável, defende, seria que as eleições legislativas de 2013, pudessem coincidir com as eleições para os órgãos políticos regionais.

Para este investigador, o referendo à criação das regiões administrativas "é o único obrigatório" e poderia ser expurgado no próximo processo ordinário de revisão constitucional passível de ser aberto nesta legislatura.

Assim houvesse vontade política por parte dos partidos. Mas como o que foi decidido por referendo, só por referendo poderá ser alterado, a consulta pública terá mesmo de se realizar.

Mesmo assim, José Ferreira, aponta que, à semelhança da legitimidade da legalização por via parlamentar do casamento homossexual residir no facto de constar do programa do partido vencedor - não carecendo por isso de ser referendado -, também a regionalização figurou sempre do programa do PS.

Além disso, lembra que também se recuou no referendo ao tratado europeu. E rebate o argumento de este "não ser um tema prioritário" - referido, ao JN, pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão -, com o facto de o casamento entre pessoas do mesmo sexo também não o ser. "A crise também não colhe", alega este professor.

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Comentários
20 Comentários

 
 
     
 
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11.11.2009
13:59
Portugal - Porto
Os referendos seriam desnecessários se os políticos respeitassem o interesse dos interessados. Isto de 51% impedirem por forma duvidosa que 49% sejam impedidos de realizar os seus desejos é contra prodecente. Se uma mulher não está interessada em abortar, não aborta, mas impedir os outros é imoral.

 
 
 
11.11.2009
13:57
Portugal - Braga
Um conselho para quem é defensor duma agregação dos concelhos... Independentemente da Regionalização poder trazer mais benefícios do que maleitas, a questão que se deve colocar "ante" é a da medíocre, oportunita e corrupta classe política que temos! Uma medida pode ser boa mas se os seus executantes não prestam prostituem-na!

 
 
 
11.11.2009
13:55
Portugal - Porto
Num referendo sobre Gay's eu até era capaz de votar a favor dos Gay's, não sendo eu Gay. Só por respeito à vontade dos outros. Que direito tenho eu de votar contra se o assunto não me diz respeito. Eu pessoalmente sou contra o aborto feito pela minha mulher, mas não me assiste o direito de impedir, por voto, do direito ao aborto.Hoje não me interessa mas amanhã pode-me interessar.

 
 
 
11.11.2009
12:44
Portugal - Porto
Já li aqui neste forum dizerem que um Referendo devia ser Eterno...Por amor de Deus!...Estes não sabem o que é um Referendo. O facto de a maioria dizer NÃO porque não se enquadra no tempo, não significa que em 4 anos não seja o facto uma necessidade para o Povo e para o País, justificando-se o SIM. É de lamentar 1/3 do Povo estar a pagar pelo atraso mental de 2/3 de ignorantes.

 
 
 
11.11.2009
12:41
Germany
Belgica,Holanda,Austria,Dinamarca em dimencäo säo mais pequenos que Portugal e säo Paises Regionalizados agora pergunto será que tem um nivel de vida inferior ao Portugues pelo que conheco näo,na minha modesta opiniäo os Portugueses nada perderiam se o Pais fosse regionalizado já tem é anos demais em atraso.

 
 
 
11.11.2009
12:37
Portugal - Porto
Estas "bocas" mandadas por professores desonestos é como espalhar um viros que vem infectar mentalidades fracas; é como lançar veneno na opinião pública para matar à nascença um problema que o Povo tem de dicidir para seu bem. Portugal está cheio de venenosos que impedem que o País progrida e se modernize. São as tais mentalidades retrogadas que têm aceitação em mentes fracas.

 
 
 
11.11.2009
12:13
Portugal - Lisboa
Eleições e Referendo--Fácil entender que, quando se vota num partido, quase nunca, em consciência, estamos de acordo com todas as matérias nele contidas, votamos no conjunto e, muitas vezes,nas pessoas do topo;É Normal que,em assuntos de extrema importância e que ferem a sensibilidade nacional, haja, na Constituição, a figura do referendo; Este pode, e deve, ser utilizado.Qual a razão do medo?!!

 
 
 
11.11.2009
12:01
Portugal - Porto
Com a Regionalização, os respectivos Presidentes das suas Regiões, tinham de mostrar trabalho e desenvolvimento e já não tinham desculpas para culpar o Poder Central de falta de verbas. E eu pergunto: Aonde está o problema do País ser regionalizado? Quem não quer? Quem tem mêdo? Só os parasitas é que não estão interessados.Rui Rio acusa o Governo de não olhar mais para o Porto.

 
 
 
11.11.2009
11:54
Portugal - Porto
O problema dos anti-regionalistas é continuarem com o Poder Central a mamarem o tal dito LEITE E MEL, das verbas vindas da UE. Eu convido o JN a publicar quais as vantagens para AS REGIÕES, com a regionalização; se o JN tiver essa coragem para informar uma série de incautos levados pela informação desonesta deste Professor. A REGIONALIZAÇÃO É BOA PARA O PAÍS DE NORTE A SUL.

 
 
 
11.11.2009
11:54
United Kingdom
o titulo da noticia está errado. Deveria estar escrito: Autarcas à espera de tacho na regionalização!

 
 
 
11.11.2009
11:49
Portugal - Porto
Este Snr. Professor, demonstra ser um acérrimo anti-regionalização. Ele próprio nada diz sobre os inconvenientes. Não compreendo porque não se deva regionalizar o País. Se é por sermos pequenos, então porque razão se dividiu Portugal em Distritos, Conselhos e Freguesias?

 
 
 
11.11.2009
11:05
United Kingdom
A regionalizacao e um tema interessante...mas ate certo ponto nao acredito que para o nosso Paiz. Somos um Paiz tao pequeno...Alem disso ela de facto ja existe na divisao ideologica e inculta das mentalidades retrogadas entre o Norte e o Sul -a todos os niveis-. Olhem, o que tinha interesse era sermos todos iguais entre o Norte o Sul o Este e o Oeste... JamCintOtario/UK

 
 
 
11.11.2009
10:43
Portugal - Porto
Governantes e Politicos, e ficamos todos caladinhos... Depois quando chegam as Eleições, vamos sempre votar naqueles que nos tem roubado e feito a vida negra nos ultimos anos. Mas quando é que ACORDAMOS e pomos um fim nisto?????

 
 
 
11.11.2009
10:42
Portugal - Porto
dos bens de primeira necessidade, e depois temos aumentos de salarios e pensões que são UMA VERDADEIRA VERGONHA, mas existe sempre dinheiro para pagar MILHÕES por ano aos Gestores de Topo (incompetentes?) das empresas publicas, e do Banco de Portugal (como é possivel o Governado do Banco de Portugal ganhar + que o seu homologo dos EUA?) É o Pais que temos! Continuamos a ser roubados pelos nossos

 
 
 
11.11.2009
10:39
Portugal - Porto
Eu muito sinceramente, analisando bem o processo de Regionalização só acho que vai benefeciar Portugal, espero que as "futuras" Regiões funcionem como em Espanha, primeiro investir o dinheiro ganho pela Região na Região, e só depois o que sobrar enviar para aqueles Senhores de Lisboa, que só sabem é lancar impostos (alguns sobre outros impostos já existentes), aumentar os preços dos serviços, e

 
 
 
11.11.2009
10:21
Portugal - Lisboa
Não vai haver referendo. É preciso dar emprego a muita gente em 2013. Aqui está a terra do leite e do mel para os autarcas despejados das autarquias. Força Socras. O mundo é teu...

 
 
 
11.11.2009
10:05
Portugal - Braga
Parece-me que a Regionalização é mais um meio do que um fim, isto é, vai criar mais uns bons "tachos" para os políticos e não servir melhor os cidadãos.

 
 
 
11.11.2009
08:27
Portugal
Este artigo aborda a regionalização de uma perspectiva assustadora para o comum dos portugueses, mas possivelmente realista. Enquanto nós não nos envolvermos mais na sociedade - desde as reuniões de condomínio até à esfera da política nacional - seremos sempre um factor secundário nas decisões que nos afectam, e estaremos à mercê da agendas pessoais dos "políticos". Assim, temos o que merecemos!

 
 
 
11.11.2009
03:22
Portugal - Porto
será o resultado deste referendo,ou de outros que possam acontecer,for contra o que algumas pessoas importantes querem,vai haver outro passado anos?se o casamento gay for a referendo e aprovado,haverá outro referendo,só porque alguma sociedade não gostou do resultado?por favor JN,era interessante 1 artigo k esclareça os leitores sobre esta necessidade d referendar algo k ja respondemos nas urnas

 
 
 
11.11.2009
03:14
Portugal - Porto
eh pah..finalmente um referendo sobre a regionalização..pensava que nunca mais... mas...esperem lá, mas isso já não foi feito? então porquê voltar? se calhar essas pessoas que querem o referendo (seja outro qualquer) pensam assim "enquanto os resultados de um referendo não forem a favor de umas quantas pessoas, vamos fazer sempre um referendo, tal como foi o do aborto"

 
 
 


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