O Ministério da Saúde pondera recrutar mais médicos estrangeiros para compensar falhas nos cuidados primários. Com eles e com a integração imediata de 180 médicos recém-formados a cada meio ano, espera colmatar a saída antecipada pedida por 400 médicos.
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde admitiu, em declarações ao JN, que se possa sentir alguma dificuldade no final do ano, por força do "excesso de reformas". Este ano, entraram nos serviços 400 a 500 pedidos de reforma, a maioria dos quais apresentados por médicos de família.
Embora entenda que muitos o fizeram para evitar ser prejudicados se solicitassem a passagem á aposentação dentro de um ou dois anos (por força do aumento das penalizações), Manuel Pizarro acredita que vai haver quem retire o pedido. "Já aconteceu". Não apenas porque o novo enquadramento legal faz com que conte a penalização em vigor no dia em que foi pedida a aposentação, por muito que se continue no activo por alguns anos, mas porque a reforma dos cuidados primários pode motivar os profissionais.
"Se não fosse a reforma, a situação seria hoje muito pior do que era antes de ser iniciada. Muitos já me disseram que, se não fosse a criação das unidades de saúde familiar (USF), já se teriam aposentado", diz o governante, admitindo a elevada taxa de "desmotivação, desinteresse e perda de auto-estima existente na profissão.
Enquanto o fantasma das centenas de reformas não se dissolve - "acredito que, depois do problema de 2010, haverá um abrandamento em 2011" -, a política vai no sentido de injectar profissionais. Uma das metas do novo paradigma de governação da reforma dos cuidados primários é justamente a contratação imediata de 90% dos médicos recém-formados em Medicina Geral e Familiar. Saem duas fornadas por ano, no total, cerca de 250 profissionais.
"Já em Março integrámos os que tinham terminado o internato em Fevereiro, acelerando a contratação". Em Novembro entram outros, numa integração crescente, que atingirá o pico de 300 em 2012, ano em que estarão a sair os internos que entraram em 2008. Se se mantiverem apenas as reformas normais - 150 a 200 por ano - os quadros vão aumentar.
Trata-se de concursos de âmbito regional, para manter os médicos onde fizeram o internato, situação que nem sempre agrada aos candidatos colocados em zonas afastadas. Mas o Ministério da Saúde prevê fazer um concurso extraordinário de nível nacional, para recolocar os interessados, lá para Outubro de 2011. "Só depois de estabilizar a situação e ter médicos de família a cobrir equitativamente a população", sublinha Manuel Pizarro.
Até lá, os cuidados primários vão poder contar com mais médicos estrangeiros - um processo sobre o qual o governante não quer adiantar pormenores. E podem, desde esta semana, preparar a contratação de médicos aposentados. "Vão começar agora a ser contactados pelas administrações regionais de saúde os que pediram aposentação para ver se aceitam continuar". Sem acumular salário com reforma.
A gestão de recursos humanos é uma das pedras basilares da nova gestão da reforma dos cuidados primários. Extinta a unidade de missão que coordenou a criação de USF e o início da organização dos agrupamentos de centros de saúde, a responsabilidade da gestão da mudança é devolvida à administração. A ideia, admite o secretário de Estado, é imprimir os princípios da reforma feita até agora à "prática corrente" do ministério, da administração central do sistema de saúde e das administrações regionais de Saúde. Pretende-se, ainda, transferir responsabilidades para as unidades no terreno e conferir-lhes o maior grau de autonomia possível.