As escolas vão ser convidadas a introduzir "metas de aprendizagem". O instrumento vai ser disponibilizado no início do ano lectivo e a sua aplicação avaliada em dez agrupamentos. Associações de Português e Matemática criticam projecto.
As "metas de aprendizagem" do pré-escolar ao 9º ano do ensino Básico serão divulgadas em Setembro. Nessa altura, as escolas serão convidadas "publicamente" a usá-las. Todas podem aderir, mas a aplicação é voluntária, sublinhou ontem Isabel Alçada, em conferência de Imprensa, no Ministério da Educação (ME).
A ministra começou por admitir, ontem, sexta-feira, que, "a prazo", o projecto - criado no âmbito de uma "estratégia global de desenvolvimento do currículo nacional" - poderia tornar-se vinculativo, mas acabou a defender que "não será obrigatório, se não for do agrado das pessoas", por não ser essa a "linha" da equipa ministerial.
A intenção, insistiu, não é criar um documento normativo, mas referenciais. E "a expectativa do ME" é que os professores, a partir das metas, consigam "focalizar melhor o seu trabalho" e clarificar competências básicas dos alunos em cada ano e ciclo de ensino. "O objectivo essencial é o de melhorar os resultados escolares".
"Achamos que vai ser útil observar a forma como os professores vão integrar [as metas] no processo de ensino", defendeu, frisando que projectos similares foram aplicados em países como o Reino Unido ou o Canadá.
Às associações de professores foram solicitados pareceres. O JN teve acesso aos documentos enviados pelos docentes de Português e de Matemática, ambos bastante críticos.
"O documento é vago, demasiado extenso e pouco claro. Não clarifica metas para o programa, limitando-se a repetir, com insuficiências, o que nele está estabelecido. Confunde metas com processos de ensino e confunde metas cognitivas com atitudes", lê-se no parecer dda Sociedade Portuguesa de Matemática. A SPM garante que a equipa de Natércio Afonso, que produziu as metas, não tem nenhum matemático e que o documento não traça "metas precisas verificáveis e bem estruturadas".
"É preciso dizer-se claramente: o objectivo de representar informações, ideias e conceitos de diversas formas é tão apropriado ao 1º ciclo, como a alunos do 9º ano, como a matemáticos doutorados. E quando uma formulação é tão vaga que nada restringe - sabes-se pelo menos desde Aristóteles - ela é inútil (...) Em termos pedagógicos isto é mais do que supérfluo, é prejudicial", concluiu a SPM.
Já o presidente da Associação de Professores de Português (APP) admitiu ao JN não conseguir descortinar diferenças entre metas e programa. "Não percebemos para que foi feito", diz, notando que em Português "não precisamos de mais um programa; já temos três em vigor. O que nos faz falta são critérios de avaliação". E isso as metas não definem, garante Paulo Feytor Pinto.
Sem a definição de critérios nacionais, segundo o parecer da APP, as escolas são obrigadas a cumprir "currículos inflexíveis, iguais para todos os alunos, do país, sem possibilidade de adequação aos interesses e necessidades de cada um".