Fátima Felgueiras com pena suspensa e perda de mandato
Luís Pedro Carvalho, Helena Norte e José Vinha
Fátima Felgueiras foi condenada por três dos 23 crimes em que ia acusada no processo do "Saco Azul". A sentença determina três anos de pena suspensa e perda de mandato. A autarca foi absolvida dos restantes dezanove crimes, incluindo os mais graves, de corrupção, algo que recebeu com satisfação.
A sentença do chamado caso “Saco Azul” acabou de ser lida, no salão nobre dos Bombeiros de Felgueiras, com o Tribunal a condenar a autarca por três crimes, dois de peculato e um de abuso de poder. O cúmulo jurídico da pena é de três anos, de pena suspensa por dois.
O crime de peculato pelo qual foi condenada teve a ver com uma viagem realizada à Irlanda por Fátima Felgueiras, após qual a autarca não terá devolvido a totalidade das despesas que recebera antecipadamente da edilidade.
O crime de peculato de uso relacionava-se com a utilização de um automóvel oficial da Câmara numa deslocação a um congresso do PS. O crime de abuso de poder reportava-se à participação de Fátima Felgueiras, enquanto autarca, no licenciamento de um loteamento em que seria parte interessada.
Determinou ainda a absolvição da arguida pelos demais crimes de que estava acusada.
Os restantes 13 arguidos, incluindo o antigo presidente da Câmara, Júlio Faria, foram absolvidos da totalidade dos crimes.
O presidente do colectivo resumiu aos arguidos um acórdão com 718 páginas.
O caso do "Saco Azul" começou a percorrer os patamares da Justiça há oito anos, quando a PJ iniciou uma complexa investigação na expectativa de encontrar matéria crime. Em Janeiro de 2003, Fátima Felgueiras foi detida na câmara por agentes da PJ e levada perante o juiz a poucos metros dali. Mas foi a fuga para o Brasil que marcou o momento da longa novela de Felgueiras.
A 6 de Maio de 2003, o Tribunal da Relação determinou o regime de prisão preventiva a Fátima Felgueiras e confirmou a suspensão de funções na autarquia. Avisada da decisão, Fátima foge do país para Espanha, de onde apanha um avião para o Rio de Janeiro, gozando do facto de ter dupla nacionalidade.
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