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Empreiteiros lesam Estado em 36 milhões com facturas falsas

Rede desmantelada pela Judiciária vendia facturas que eram usadas para enganar o Fisco. Já há 30 arguidos

ANTONIO SOARES

A Polícia Judiciária estima em 36 milhões de euros o prejuízo causado ao Estado por empreiteiros que, supostamente, compravam facturas falsas a uma rede agora desmantelada. Foram feitas 40 buscas e já há 30 arguidos.

A investigação estava em curso desde há um ano e visou empresas suspeitas de serem o destino final das facturas falsas que eram movimentadas pelo grupo. Em causa estão firmas de pequena e média dimensão a trabalhar principalmente em regime de subempreitada. O JN sabe que nenhuma das grandes firmas nacionais de construção civil aparece implicada. A acção surge na sequência de outras três mais direccionadas para as empresas emissoras de facturas falsas.

Segundo a PJ, os arguidos "actuavam em rede em nome de empresas de construção civil, mandando fazer e procedendo à subsequente venda de facturação falsa". Quem comprava as facturas falsas lançava-as na sua contabilidade, "criando custos fictícios de forma a reduzir a matéria tributável e permitindo a dedução ou o reembolso de imposto".

Segundo números avançados pela Judiciária, "estão em causa valores que ascendem a 30 milhões de euros, em sede de IRC e, no que se refere ao IVA, o prejuízo já estimado para o Estado português rondará os 6 milhões de euros".

A operação é da responsabilidade da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da PJ, que foi acompanhada por elementos da Direcção Geral dos Impostos/Direcção de Serviços e Investigação da Fraude e Acções Especiais (DSIFAE) - Equipas Mistas de Investigação.

O sector da construção civil foi considerado pelo Fisco como um dos mais sensíveis quanto a este tipo de problema e tem sido alvo de uma fiscalização apertada. Neste caso particular, "as empresas emitentes são maioritariamente sociedades unipessoais, com domicílios fiscais inexactos, dificilmente localizáveis", refere ainda a PJ, em comunicado.

Nas 40 buscas efectuadas em simultâneo em todo o país, foram "apreendidas centenas de facturas (algumas ainda em branco; as restantes devidamente preenchidas e de valor superior a um milhão de euros)". Dois indivíduos foram detidos por posse de arma proibida.

Entre os suspeitos há vários cidadãos estrangeiros, principalmente oriundos de PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) que trabalhavam em firmas nacionais.

Os arguidos estão indiciados pela prática de crimes de falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e eventual associação criminosa.

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Comentários
7 Comentários

 
 
     
 
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18.04.2009
15:19
Portugal - Faro
e voltam a fazer porque a justiça não funciona em portugal porque ninguém é sancionado por crimes destes,nunca se viu ninguém ir preso por corrupção,fuga ao fisco e outras falcatruas do genéro vive-se um clima de republica das bananas tudo se compra com dinheiro e a trabalhar não se chega a lado nenhum é triste mas é a nossa realidade

 
 
 
18.04.2009
13:04
Portugal - Porto
todos os governantes y banceiros sabem onde anda esse dinheiro e so ir busca-lo

 
 
 
18.04.2009
11:48
Portugal - Faro
E dizem que a construção civil sustenta a economia do país.

 
 
 
18.04.2009
11:30
United Kingdom
Neste estado complicado da industria, aparecem sempre "espertos" a tentar driblar a lei. Com a crise a bater a porta de muita gente e previsivel que mais "inteligentes" queiram tentar a sorte, porque esta mais que provado, que nao e com trabalho que se enriquece...por mais que custe a quem trabalha!!! JM-London/UK

 
 
 
18.04.2009
09:45
Portugal - Porto
Têm vindo a público centenas destes exemplos em várias classes profissionais. O que faz o Governo? Ataca os funcionários públicos, os enfermeiros, os professores... Nessas classes não há corrupção para quê os ataques??? Que exemplo se está a dar aos Portugueses?

 
 
 
18.04.2009
09:14
Portugal - Viana do Castelo
Seram os empresários os únicos responsáveis por esta sangria provocada pelas facturas falsas?Não sera o Estado o principal indutor e responsavel que leva os empresários a defenderem-se dessa organização inépta e infuncional,que os tenta controlar?Porquê á burocracia,que origina perdas de tempo e dinheiro de uma maneira espantosa?Porquê não se simplificam os papaleios inúteis da perda de tempo?Nós os residêntes no estrangeiro e emigrantes,chocamos frontalmente com esta organização de burócratas e improdutivos,até ao ponto do desespero,quando vizitamos o nosso país”.As coisas aqui não se fazem assim......”Nas repartições públicas os funcionários estão para nos mostrar a sua prepotência,ou para nos servir,com humanidade e dedicação?” O estado somos todos.....Também é verdade que temos a mentalidade da falcatrua,não nos sentimos bem com a honestidade,temos que ser mais espertos que os outros.Não se educa.Nas escolas,aprende-se muitas coisas,mas não á vivência em sociedade.É mais importante a roupa de marca que a honestidade social.

 
 
 
18.04.2009
01:11
Portugal - Lisboa
O crime compensa...

 
 
 


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