O pai de uma criança abusada sexualmente foi detido no Tribunal de Santarém depois de alegadamente ter injuriado e tentado agredir um juiz e dois magistrados de Ministério Publico.
O incidente, informou fonte judicial, ocorreu poucos minutos após a leitura do acórdão do julgamento do homem acusado de abuso sexual de três menores, uma das quais filha do homem agora detido. O arguido, de 58 anos, foi condenado a quatro anos e meio de prisão efectiva por quatro crimes de abuso sexual.
Após a leitura da decisão do Tribunal o pai da menor foi expulso da sala de audiências, por injúrias ao juiz Manuel Pedro. O homem, pai de uma das menores, que detém também a guarda da filha da sobrinha do arguido, contestou a sentença e foi expulso da sala de audiências, assegurando, depois, que irá recorrer da mesma, por não a considerar "justa".
Alguns minutos depois, regressou ao átrio do Tribunal, onde, inconformado com a pena aplicada ao acusado de abuso da sua filha, terá tentado agredir os magistrados, disse à Agência Lusa fonte do Tribunal.
Perante esta situação, o juiz Manuel Pedro ordenou a sua detenção. O indivíduo deverá ser ouvido ainda hoje em Tribunal.
A sentença que indignou o pai
Vítor Mota foi condenado a quatro anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico, de duas penas de prisão de dois anos por abuso sexual da filha de uma sua sobrinha e duas penas de 16 meses por igual ilícito sobre uma outras menores, uma prima da primeira menina e uma amiga.
Os crimes terão sido praticados no período (Junho e Julho de 2007) em que residiu em casa de uma sobrinha, viúva, em Santarém.
O arguido estava acusado pelo Ministério Público (MP) de ter mostrado os seus órgãos sexuais às menores, de ter revelado intenção de ter relações sexuais e de, por quatro vezes com uma menina e por uma com outra, as ter submetido "a actos de cariz sexual marcantes para crianças da sua idade".
O colectivo de juízes do Tribunal de Santarém absolveu o arguido de oito crimes de abuso sexual de crianças, dois de sequestro e um de coacção grave na forma tentada.
O MP acusava o arguido de, quando soube da apresentação da queixa que originou o actual processo, ter fechado a sobrinha e a filha desta no carro e, com a viatura trancada, ter apontado um revólver de alarme ao peito da sobrinha, ameaçando-a de morte caso depusesse em Tribunal contra ele.
Para o presidente do colectivo de juízes, Manuel Pedro, os actos do arguido "não podem deixar de ser considerados de relevo sexual", realçando ainda a relação familiar, as idades das crianças e as consequências nefastas para as mesmas.
Durante o julgamento, que decorreu à porta fechada, Vítor Mota, que estava detido preventivamente no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, afirmou ter partilhado a cama com a sobrinha e uma filha desta, tendo negado, no entanto, a prática dos abusos.