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Médico doente mental evita julgamento por homicídio e volta a dar consultas

Clínico tem doença psiquiátrica e MP considera-o inimputável. Mas vai regressar a dar consultas a utentes

NUNO MIGUEL ROPIO

O Ministério Público pediu o arquivamento do caso de um médico suspeito de difamar e ameaçar 38 vizinhos e de ter tentado matar um outro, com um machado, em 2005. O arguido, considerado doente mental, foi dado como inimputável e pode voltar a dar consultas.

O Ministério Público (MP) de Vila Franca de Xira deduziu um despacho de arquivamento do processo, no qual C.V. estava indiciado pelos crimes de tentativa de homicídio, injúrias e ameaças contra os vizinhos, em Vialonga.

O caso remonta ao período entre 2004 e 2006, tendo o médico do Centro de Saúde de Alverca sido suspenso do exercício das funções só depois de uma reportagem do JN, sobre tais incidentes, em 2007. A notícia levou ainda a Ordem dos Médicos (OM) a abrir um inquérito à conduta do profissional, que aguarda uma conclusão.

No despacho, a procuradora do MP considera que C.V. é inimputável por sofrer de esquizofrenia paranóide. Mas a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) não teve em conta o parecer e o médico regressará ao trabalho a 12 de Agosto [o anúncio está colocado no centro de saúde]. O JN tentou, sem êxito, obter uma reacção tanto dos responsáveis da ARSLVT como do posto clínico.

O exame às faculdades mentais de C.V. concluiu que padece de psicose paranóide, necessitando de tratamento psiquiátrico. Caso contrário, "pode criar perigo, quando não sujeito a tratamento e acompanhamento psiquiátrico".

As vítimas garantem que vão requerer a abertura da instrução do processo."Estou sem palavras. É doente para não ser julgado, depois está apto para voltar ao trabalho e lidar com doentes", lamenta Olinda Cadete, uma das pessoas ameaçadas.

Em Dezembro de 2005, o médico atingiu à machadada um vizinho, João Tremoço, na Quinta da Maranhota, em Vialonga. A vítima escapou com vida e o médico não foi detido. O incidente originou uma investigação da Polícia Judiciária e terminou com as ameaças de morte e difamações aos 38 vizinhos, que denunciaram o clínico às autoridades.

O médico - que se mantém incontactável - mora, agora, em Alverca, com uma jovem, doente psiquiátrica. Segundo fonte da Segurança Social, a criança resultante daquela relação esteve para rumar a uma instituição de acolhimento por alegados maus tratos.

C.V. entregou a anterior residência a um filho doente, que vive das dádivas da população. Na mesma casa morreu há um ano a mulher do médico, cujo corpo aguardou seis meses na morgue que fosse reconhecido.

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Comentários
16 Comentários

 
 
     
 
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22.07.2008
00:29
Portugal - Lisboa
Obrigado a todos que comentaram esta notícia, sou a pessoa que levou as MACHADADAS, infelizmente a noticia é toda verdade com mais alguns pormenores maquiavelicos do dito Drº tenho a certeza se tivesse possibilidades principalmente monetárias este Sr. pagava o mal que me provocou não só á minha pessoa mas em primeiro lugar à minha Família que atormentou e gozou com toda a situação e se galanteava que ninguém lhe tocava porque tinha gente poderosa a protege-lo, começo a pensar que este dito Drº tem razão e que a JUSTIÇA não é para quem precisa mas para quem pode, desculpem-me este meu desabafo, mas a paciencia começa a esgotar adorava que este meu País á beira mar plantado fosse JUSTO e que a JUSTIÇA seja igual para todos.

 
 
 
21.07.2008
22:45
Portugal - Lisboa
A Admistração Regional de Saúde acha que a loucura não é razão para suspender o médico. Pudera! Num país de loucos, quem se importa?

 
 
 
21.07.2008
21:07
Portugal - Porto
É Inacreditavel, não passa pela cabeça de qualqer mortal. Neste País já esperava de tudo, mas nunca esta situação.

 
 
 
21.07.2008
20:38
Portugal
País sem rei nem roque. Já não há vergonha na cara. Patifaria em cima de patifaria.

 
 
 
21.07.2008
19:45
Portugal - Porto
A ser verídica a notícia, duvido que o douto magistrado do M.P. tenha cumprido rigorosamente o seu dever, tendo em conta a LEI 36/98 (Lei da Saúde Mental): Artigo 12º. 1 - O portador de anomalia psíquica grave que crie, por força dela, uma situação de perigo para BENS JURÍDICOS DE RELEVANTE VALOR, próprios ou alheios, de natureza PESSOAL ou patrimonial e recuse submeter-se ao necessário tratamento médico, pode ser internado em estabelecimento adequado; 2 - Pode ainda ser internado o possuidor de anomalia psíquica grave que não possua o discernimento necessário para avaliar ... Artigo 13 - Tem legitimidade para requerer o internamento compulsivo o representante legal do portador da anomalia psíquica, qualquer pessoa com legitimidade para requerer a sua interdição, AS AUTORIDADES DE SAÚDE PÚBLICA e o MINISTÉRIO PÚBLICO. Portanto, leitores, para bom entendedor... Mas devo fazer outro reparo: É por demais conhecida a incompetência dos cavalheiros que, POR NOMEAÇÃO e SEM NUNCA TEREM PRESTADO QUAISQUER PROVAS DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS QUE OS MOSTRASSEM APTOS, (MUITO MENOS SEREM OS MELHORES) PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, estão nas JUNTAS MÉDICAS , quer da ADSE, mas, sobretudo, DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES! Penso que não é necessário frequentar uma universidade "independente" para compreender!

 
 
 
21.07.2008
16:17
Portugal - Porto
Esta notícia, meus senhores, é de bradar aos céus e mais não sei quê. Um médico com antecedentes destes o que oferece? É um verdadeiro perigo público. Note-se bem que estas acções começam no próprio ambiente familiar, e a partir daí age sem qualquer receio. O M.P. que faz? Se este caso se passasse com uma pessoa sem qualquer formação académica. Que aconteceria? De certeza que o referido processo não seria arquivado. Siceramente, será por habitar em Vila Franca de Xira que este médico age desta forma? Se assim for, certamente pensa que deve estar a tratar de touros e não pessoas. Cuidado. É perigoso. Devia estar internado numa clinica de alta segurança com o respectivo tratamento, e devidamente proíbido de exercer medicina.

 
 
 
21.07.2008
16:17
Portugal - Porto
realmente...o doente mental não é ele!!!!

 
 
 
21.07.2008
15:36
Portugal - Aveiro
É à boa maneira de português, do que é que se admiram?!... Mal comparado, não é o mesmo que alguém construir uma casa sem licença da câmara, depois ir lá a EDP ligar a energia, depois do respectivo contrato, idem quanto a àgua. Dizia o iluste falecido Eduardo Prado Coelho, pouco mais ou menos, isto, em jeito de resumo: o pais é como todos os outros; já os cidadãos!... Para quê, então, uma justiça justa, se os homens andam tão injustos e irrazoáveis uns com os outros?

 
 
 
21.07.2008
15:11
Portugal
Inacreditàvel!!! Porque é que custa tanto a Portugal sair da média-idade??? Que Minitésrio Publico é este? Que justiça é esta? O contribuinte nao cessa de pagar a demencia dum sistema cuja funçao é de envergonhar!!! Gonçalves/França

 
 
 
21.07.2008
14:41
Portugal - Leiria
Como é que uma coisa destas pode ser possível?Um dia dá-lhe um valente ataque esquizofrénico no centro de saúde e em vez de um machado, vai uma cadeira ou candeeiro em cima de um doente. O nosso estado vai. Se nem sequer consegue perceber que há médicos e professores, que não o são, a exercer a profissão e a serem pagos com o dinheiro dos contribuintes, muito menos consegue controlar um senhor que anda a ameaçar os vizinhos. Deeve ser por se tratar de um senhor doutor. disse

 
 
 
21.07.2008
14:18
Portugal - Lisboa
Não percebo porque o Ministério Publico teve esta atitude: afinal, não devia ter arquivado, mas sim pedido medida de segurança de internamento (pode lá ficar para sempre, felizmente)de internamento, periodicamente revista, cfr Artigo91 e seguintes do Código penal, uma que ainda não mudaram; mas pelos vistos, se isto continua....

 
 
 
21.07.2008
13:11
Portugal - Santarém
Isto é mais uma excelente notícia para todos nós. Ficamos assim a saber que podemos confiar cegamente na Justiça portuguesa e na atenção que as diversas entidades do Estado, pagas por nós para nos apoiar e defender têm por nós. Tudo o que vamos lendo e ouvindo nos leva a uma única conclusão, que no entanto ninguém quer perceber: Portugal é um país não viável! Se os países tivessem uma lógica empresarial, como muitos querem para tudo, já teria sido obrigado a fechar as portas. Isso sim, seria uma óptima notícia. Estas notícias, são mais do mesmo, podiamos encher jornais e jornais com coisas semelhantes até ao ponto de já nem nos surpreenderem.

 
 
 
21.07.2008
11:40
Portugal - Vila Real
Com efeito vivemos num País suigeneris. Um médico considerado por um Tribunal como ininputável, o mesmo Tribunal não tenha comunicado à ordem dos médicos e esta agido em conformidade. Se assim acontecesse o dito médico jamais exerceria a profissão em qualquer sitio deste Planeta quanto mais País. Em memória do Pessa. E Esta Hein!!!!????

 
 
 
21.07.2008
11:26
France
Nao hajam duvidas que estas noticias sao impricionantes !

 
 
 
21.07.2008
10:51
Portugal - Vila Real
Com efeito vivemos num País suigeneris. Um médico considerado por um Tribunal como ininputável, o mesmo Tribunal não tenha comunicado à ordem dos médicos e esta agido em conformidade. Se assim acontecesse o dito médico jamais exerceria a profissão em qualquer sitio deste Planeta quanto mais País. Em memória do Pessa. E Esta Hein!!!!????

 
 
 
21.07.2008
09:28
Portugal - Porto
A INJUSTIÇA DA JUSTIÇA Um homem,que por acaso é médico,é indiciado por crimes graves diversos(tentativa de homicidio,agressões,injurias,etc.)mas é considerado inimputável(lógico,as pessoas com sizo,não praticam actos como os referidos),e,referido como inapto para exercer a profissão,até aqui eu compreendo. Agora a minha compreensão fica baralhada ao saber que o referido médico vai retomar as suas funções no centro de saúde,não como doente a ser devidamente acompanhado,mas sim como profissional Então quem o reademite,não é tão inimputável como ele? Não deveria o sr Director do Centro Regional de Saúde de área ser banido pura e simplesmente da FUÇÃO PUBLICA(onde estão os SINDICATOS?a irradicação de elementos com problemas do foro psiquiátrico de actividades profissionais com esta responsabilidade só enaltecia a suas acções,por isto é que os funcionários publicos têm tão má fama).Também a Ordem dos Médicos,não actuou em tempo,suspendendo a licença de exercer clinica,até ele estar curado? As vitimas deste sr. podem querer,e estão no seu direito,a sua condenação criminal, porém,eu só me interessa que ele não tenha hipotese alguma de voltar a repetir tudo. A justiça não é só validar ou não as provas apresentadas,também é evitar a repetição dos actos de lesa sociedade.

 
 
 




 

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