Metade dos investimentos feitos, no ano passado, no âmbito dos planos de ordenamento da orla costeira, foi para obras de requalificação de praias e mais de um quinto foram gastos na protecção contra a erosão e o ataque do mar.
Segundo o relatório da execução de 2008, cerca de 80% dos 7,57 milhões de euros investidos em defesa costeira foram gastos no "esforço de estabilização" da erosão da praia da Caparica, consumindo a totalidade do investimento do plano Sintra-Sado.
Dos gastos restantes em defesa costeira, quase 16% foram aplicados na protecção do Bairro de Silvalde, em Espinho (plano Caminha-Espinho), e o sobrante nos POOC alentejanos e algarvios e no troço Alcobaça-Mafra.
Apesar de classificados como obras prioritárias, os esporões e as defesas aderentes de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro (dois milhões de euros previstos para 2008) e a norte e a sul da Vagueira (1,9 milhões) não foram reabilitados. A primeira obra estava iniciada e a segunda em assinatura de contrato.
São intervenções mais complexas e de maior valor que obrigam a concurso público internacional, justifica a coordenadora do grupo responsável pelo Plano para o litoral, Maria João Pinto.
O documento assinala uma taxa de concretização de 86%, a mais alta de sempre, graças a maior programação e a disponibilidade de fundos comunitários, explica a responsável. Foram investidos 35,75 milhões de euros dos 41,50 milhões previstos para 2008 em defesa costeira, requalificação de praias, demolições, requalificação urbana, sensibilização ambiental, estudos e monitorização e à assessoria técnica.
A fatia mais importante (51% do total) foi aplicada na requalificação de praias - aumento de área de areal, acessos, passadiços, muretes, passeios, esplanadas e outras acções em espaços públicos. Só cinco praias do plano Alcobaça-Mafra absorveram 37% dos 18,25 milhões de euros gastos neste tipo de intervenção nos nove POOC em vigor na costa portuguesa.
No plano Cidadela de Cascais-Forte de S. João da Barra, a requalificação da frente balnear entre S. João do Estoril e Carcavelos absorveu 5,60 milhões de euros (30,7% do total gasto no país em requalificação de praias), mais do dobro dos 2,10 milhões inicialmente previstos para esse plano, que nada mais executou.
Sendo o pequeno (dez quilómetros), o plano de Cascais foi o segundo mais dispendioso, a par do de Sintra-Sado. Cada um consumiu quase 16% do total investido nos nove POOC.
O plano Alcobaça-Mafra foi o que maior investimento teve (13,1 milhões), ou seja, 37% do total dos planos. Apesar de ser dos mais problemáticos, o POOC Ovar-Marinha Grande está em penúltimo lugar: apenas meio milhão de euros, ou seja, 18% do previsto.
O ano de 2008 foi o sétimo de implementação do plano, que continua a enfrentar problemas como vários processos judiciais relacionados com equipamentos de restauração que não se adaptaram ao POOC e atrasam há anos demolições e outras intervenções, além de frequentes alterações na dinâmica costeira. Por isso começa a ser revisto este ano.
No fundo da tabela, está o plano Vilamoura-Vila Real de Santo António, com pouco mais de 73 mil euros dos 293 mil previstos (0,2% do total no pais), devido a dificuldades radicam especialmente nas prioridades estabelecidas pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, justifica o relatório.