A necessidade de qualificar a população foi assumida pelo Governo como forma de desenvolver o país quando lançou o programa Novas Oportunidades, cuja medida mais emblemática foi a criação de um sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). A ideia é avaliar se o percurso de vida (pessoal e profissional) do adulto lhe ofereceu as competências que teria adquirido na escola se a tivesse frequentado. Visando inicialmente dar diplomas do Ensino Básico, alargou-se em 2007 ao 12.º ano.

Segundo dados a que o JN teve acesso, desde o lançamento do programa em 2006, inscreveram-se 713 mil pessoas - mais do dobro dos inscritos até ao final de 2007 (323.467) -, das quais 209.240 já viram as suas competências validadas. Dessas, 191.104 obtiveram equivalência ao 9º ano e 18.136 ao 12º ano. O objectivo é chegar às 650 mil certificações em 2010.

A medida não deverá, por si só, gerar um volume de formados que permita retirar Portugal do último lugar entre os países da OCDE. Os dados mais recentes apontam 28% dos adultos portugueses dos 25 aos 64 anos com o secundário concluído, ao lado da Turquia e muito abaixo dos 68% da média dos países analisados. A taxa melhora (44%) entre os adultos dos 25 aos 34 anos, mas não o suficiente para fazer subir Portugal na tabela. Espera-se agora que, com a decisão de tornar obrigatórios doze anos de escolaridade [e não o 12.º ano, como tem sido veiculado nalguma comunicação social] ou a permanência no sistema até aos 18 anos, para todos os alunos que iniciem em Setembro o 7º ano de escolaridade, os índices nacionais comecem a melhorar.

A necessidade de melhorar a qualificação dos portugueses assenta nos cálculos da OCDE. Mais um ano de escolaridade contribui para aumentar a taxa de crescimento anual do PIB entre 0,3 e 0,5 pontos percentuais. Além de que a validação de competências pode ajudar a subir nas carreiras.

O programas de RVCC avaliam competências em áreas previamente definidas. Depois de delinear uma autobiografia, os candidatos têm que desenvolver vários temas, num trabalho escrito apoiado por sessões explicativas do processo. Em caso de necessidade, podem ser remetidos para acções de formação complementar de curta duração. No final, a validação de competências é feita perante um júri, que incluiu a equipa de formadores e um avaliador externo.