Um inquérito divulgado ontem pela Comissão Europeia revela que a maioria dos portugueses (58%) considera que a orientação sexual é o principal motivo de discriminação em Portugal, à frente das origens étnicas e da deficiência física (ambas com 57%) e da idade (53%). A percentagem de portugueses que aponta a orientação sexual como o principal factor de discriminação é 9% superior à média dos 27 países da União Europeia (UE), onde esse tipo de discriminação aparece apenas em quarto lugar (47%), atrás das origens étnicas (61%), da idade (58%) e da deficiência física (53%).

A avaliar pelos resultados, os países mediterrânicos são aqueles onde a discriminação pela orientação sexual é mais forte: à frente de Portugal estão apenas Chipre, Grécia, Itália e França. Em contrapartida, os países que mais recentemente aderiram à UE parecem ser os mais tolerantes: Bulgária, República Checa, Eslováquia e Estónia são os países onde as percentagens são mais baixas.

De acordo com as conclusões do Eurobarómetro, ter um círculo de amigos diversificado, contacto com minorias e uma educação superior são razões que levam os cidadãos a estarem mais alerta e a não terem comportamentos discriminatórios. No caso de Portugal, a percentagem de pessoas que admite conhecer ou relacionar-se com homossexuais é bastante inferior à média europeia: 21 contra 38%. Em contrapartida, a percentagem de portugueses que se relaciona com pessoas de outras crenças ou religiões, que tem amigos de outras origens ou com algum tipo de incapacidade está dentro da média europeia.

Segundo o Eurobarómetro, permanece praticamente inalterada em relação a 2008 a percentagem de pessoas (16%) que, no último ano, diz ter sido vítima de algum tipo de discriminação: um em cada seis europeus queixa-se de discriminação, sendo a idade o factor mais frequentemente evocado. A origem étnica continua a ser o principal motivo de discriminação na Europa (61%), logo seguida da idade e das deficiências físicas, cuja percepção aumentou em relação a 2008: 58% dos europeus dizem que a discriminação pela idade é generalizada nos seus países (em 2008 eram 42%) enquanto a discriminação com base na deficiência aumentou de 45 para 53% no último ano.

O inquérito europeu - que foi realizado entre 29 de Maio e 15 de Junho, com base numa amostra de 26756 pessoas entrevistadas em 30 países, 1020 em Portugal - também revela algumas tendências preocupantes no que se refere à relação entre a crise económica e a discriminação: 64% dos inquiridos considera que o cenário de recessão deverá agravar a discriminação baseada na idade.

Os dados revelam que a idade é apontada por 48% dos europeus como o principal factor a ter em conta por uma empresa na altura de contratar um funcionário e é apontada como uma desvantagem na altura de arranjar emprego. Um aumento de 3% em relação ao ano anterior e que é apontado como estando relacionado com o aumento do desemprego.

O comissário europeu responsável pela igualdade admitiu ontem que "a discriminação continua a ser um problema na Europa" e mostrou-se preocupado com o facto de a recessão estar a aumentar a discriminação baseada na idade. "Temos ainda um longo caminho a percorrer" em matéria de igualdade, disse.

"Casamento é forma de combater"
[Elza Pais, secretária de estado da igualdade, Ex-Comissão para a igualdade]

Como comenta os dados que mostram que os europeus temem que a recessão económica agrave a discriminação pela idade?

A percepção dos europeus é que a discriminação com base na idade pode agravar-se em 2009 em 16%. A percepção dos portugueses, embora tenha aumentado ligeiramente, não aumentou tanto como a percepção dos europeus. Os portugueses têm uma percepção inferior à dos europeus de que a idade possa ser um factor de discriminação no acesso ao trabalho. Relativamente à origem étnica, a percepção dos portugueses está abaixo da média europeia. Para os europeus, é esse o maior factor de discriminação. Em Portugal, em 2007, a nossa percepção era de 61%. Em 2009 baixou para 57%.

É um dado que valoriza?

Temos aparecido nos rankings mundiais como um dos países de referência relativamente à integração de imigrantes e os dados do Eurobarómetro dão-nos conta que tem sido feito um trabalho que os portugueses percepcionam como positivo. Relativamente à discriminação pela orientação sexual, Portugal está acima da média europeia (58% face a 47% na EU), mas no Eurobarómetro de 2007 a percepção dos portugueses relativamente à discriminação pela orientação sexual era 67%. Isto quer dizer que, apesar de estarmos acima da média europeia, baixámos em 9% a percepção da discriminação e isso traduz, sem sombra de dúvida, o trabalho que temos vindo a fazer relativamente a esta discriminação.

O que destacaria?

Em 2007, pela primeira vez, o Governo esteve no encontro promovido pelas organizações governamentais LGBT e, a partir daí, essas organizações passaram a integrar o conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. Além disso, estamos a financiar projectos de intervenção social para que as ONG LGBT combatam no terreno a discriminação social. O actual Governo inscreveu no seu programa o casamento entre pessoas do mesmo sexo que é uma forma de combater também a discriminação. Basta termos um primeiro-ministro a dizer que vai legislar no casamento entre pessoas do mesmo sexo para criar uma discussão. Falar ao mais alto nível da política de discriminação já é uma forma de a combater. Mas, mais do que isso vamos legislar.