O valor foi aprovado desde a publicação das directivas comunitárias que definem os casos em que os países podem aprovar com fundos públicos apoios a estes projetos.

O financiamento da UE visa levar a banda larga a todos os europeus e fomentar a construção de redes de Internet de nova geração, com velocidades muito superiores às actuais, refere a CE em comunicado.

Segundo o executivo comunitário, estes apoios surgem no âmbito do plano de recuperação da economia europeia, no qual a própria Comissão decidiu dedicar mil milhões de euros ao desenvolvimento da banda larga.

Os projectos apoiados ao abrigo das novas directivas comunitárias permitem "canalizar melhor os fundos públicos" para áreas onde os operadores privados actualmente não têm incentivos comerciais para investir e para estimular a competitividade, garantindo o livre acesso a essas redes por parte de todos os prestadores de serviços, destaca a CE.

Para a comissão, a adopção dessas orientações levou os países a conceber melhor as respectivas medidas de ajuda e a "acelerar o seu tratamento", o que permitiu a aprovação de 10 ajudas, desde Setembro, em países como a Finlândia, Alemanha, França, Chipre, Eslovénia, Reino Unido, Irlanda e Espanha.

Em todas estas decisões, a CE destacou a necessidade de aprovar os projectos através de concursos públicos, abrir as infraestruturas a todos os operadores numa base de neutralidade tecnológica e minimizar as possíveis distorções da concorrência através de estudos de mercado e consultas a todos os operadores.