Porto, 18 de Setembro (Lusa) - O Bloco de Esquerda (BE) considerou hoje que a decisão da Câmara Municipal do Porto (CMP) de anular a adjudicação do projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão à TCN é "uma derrota pessoal de Rui Rio".
O BE tomou hoje posição sobre o desfecho deste polémico processo, revelado quarta-feira pelo vereador Lino Ferreira, criticando de igual modo a câmara e a actuação de Rio.
O Bloco de Esquerda entende que "foi uma vitória também da memória da cidade e das gentes que fazem do Bolhão um espaço vivo".
Lino Ferreira, vereador com o pelouro do Urbanismo na CMP, acusou a promotora imobiliária holandesa TCN de "grave incumprimento dos compromissos assumidos anteriormente com o município" e por isso decidiu anular a adjudicação do projecto àquela empresa.
Em simultâneo, o vereador anunciou que a autarquia estuda já "uma nova solução" para o Bolhão, que será conhecida "a curto prazo, provavelmente até ao final deste mês".
A solução que os bloquistas propõem é que "a câmara deve implementar o projecto do arquitecto Joaquim Massena, que já foi pago, está disponível, assegura modernidade e é de reconhecida qualidade".
O projecto feito por Joaquim Massena tem 12 anos e foi o vencedor de um concurso público promovido pela câmara, também com o intuito de reabilitar o Bolhão, já então muito degradado. Mas foi abandonado, com o argumento de que a autarquia não possuía os 12,5 milhões de euros necessários para o executar
João Teixeira Lopes, dirigente do BE, defendeu que o modo como o actual executivo municipal conduziu processo Bolhão demonstra que a câmara tem "uma cumplicidade com os interesses imobiliários".
O BE afirma que essa cumplicidade está de igual forma presente noutros projectos aprovados ou promovidos pelo município, nomeadamente o empreendimento residencial Quinta da China, a concessão do Teatro Rivoli, a prevista demolição do Bairro do Aleixo e o anunciado Oceanário, no Parque da Cidade.
"É o negócio imobiliário que faz movimentar a Câmara do Porto", acusou também o deputado municipal José Castro.
Sobre a "nova solução" para o Bolhão, prometida por Lino Ferreira, o BE mostra-se céptico.
"O executivo está a tentar ganhar tempo, porque vai insistir em soluções do domínio do imobiliário e não do interesse público", sustenta.
Teixeira Lopes disse também que foi "extremamente significativo" que Rui Rio não tenha estado ao lado de Lino Ferreira na conferência de imprensa em que este anunciou a ruptura com a TCN, ao contrário do que aconteceu quando o projecto para o Bolhão foi publicamente assumido.
O BE também é de opinião que o processo constituía "uma forte ilegalidade", o que, completou, "quer dizer que esta é também uma vitória da lei".
Os bloquistas sustentam que o contrato estava ferido por "uma grande discricionariedade", pelo que "a TCN podia, praticamente, fazer tudo o que lhe apetecesse".
Teixeira Lopes tira daqui uma conclusão: Rui Rio mostra-se "fraco com os fortes" e por isso "a cidade voltou-se contra ele".
Lino Ferreira anunciou também que a Câmara vai recorrer ao tribunais para ser indemnizada pela TCN por alegadas perdas sofridas neste processo, mas o BE afirma ter "fundadas dúvidas" de que isso seja possível.
"Os termos do contrato dão todas as decisões importantes ao promotor imobiliário", afirmam os dois dirigentes bloquistas.
Teixeira Lopes considera que "o executivo não acautelou os interesses da cidade ao fazer este contrato".
A TCN já disse publicamente que "irá, naturalmente, querer ser ressarcida pelos custos já realizados ao longo de mais de dois anos e pelos prejuízos que a anulação de um concurso internacional pode acarretar".
AYM.
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