Ser português é, entre tantas coisas, estar familiarizado com o drama permanente que se vive nas estradas. Anos e anos de campanhas e a divulgação, sistemática, de estatísticas brutais estão longe de ter servido para atenuar uma realidade que nos envergonha. Hoje, terceiro domingo do mês de Novembro, volta a ser assinalado o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada. Estas solenidades, já se sabe, não são soluções, mas Portugal assiste, hoje, a um novo esforço para melhorar o estado de coisas, com o lançamento da "Estrada Viva - Liga Contra o Trauma", estrutura que congrega 27 associações das mais diversas áreas.
A lista é significativa (ver peça em baixo), o que poderá significar um factor de persuasão junto dos diversos poderes, mas torna-se claro que o processo é encabeçado pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M), notando-se as ausências da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) e do Automóvel Club de Portugal (ACP).
Manuel João Ramos, presidente da ACA-M, opina que a PRP é, afinal, o rosto do que importa mudar na forma de encarar a sinistralidade rodoviária em Portugal. "Não é uma verdadeira associação, é uma empresa mascarada de associação, ou seja, uma associação que defende interesses económicos em vez dos interesses dos cidadãos", diz, criticando, ponto por ponto, por exemplo, a forma como é composta a Direcção, que integra representantes de agentes económicos e outras estruturas (como o ACP) e é presidida por João de Oliveira Martins, ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao tempo em que se construíram o IP 4 e o IP 5, duas das estradas onde mais se morre.
Um dos objectivos da Liga é alertar as autoridades públicas para a premência de agir de forma articulada e eficaz. Manuel João Ramos destaca a necessidade de o problema ser encarado de outra forma pelo poder executivo. "É o secretário de Estado da Administração que centraliza e coordena toda a política, mas isto não é um problema de polícia", argumenta, apelando para a criação de uma Alta Autoridade para a Segurança Rodoviária ("algo que o ACP já pede há muitos anos") e sublinhando que a problemática dos acidentes rodoviários é "uma epidemia social" e "uma questão transministerial". Por outro lado, alega, criticando, que organismos com responsabilidades neste campo, casos da Direcção-Geral de Viação e do Instituto das Estradas de Portugal, "estão de costas voltadas".
Enquanto lamenta opções tomadas ao longo dos anos, como o fim da aposta na ferrovia e o incremento do transporte rodoviário de mercadorias ("está demonstrado que um camião destói o pavimento duas mil vezes mais do que um automóvel ligeiro, mas não paga duas mil vezes mais portagem"), o responsável da ACA-M fala numa "série de interesses instalados". E volta à carga, quando fala em sensibilização "O Ministério da Educação, em vez de promover formação nesta matéria, vira-se para a PRP e diz: 'Peguem lá dinheiro e ponham as crianças a dar a volta ao adro'. Não vêem que o problema são os jovens que estão a entrar no mundo rodoviário?".
Outro problema enunciado por Manuel João Ramos é a responsabilidade do Estado. "Por omissão, o Estado cria as condições para o desastre", diz, notando que, por exemplo, "em 50% dos acidentes, a estrutura viária é co-participante" e que tem de haver "responsabilidade cível e penal quando há indício de crime rodoviário". Outro aspecto por aprofundar, nota, é a forma como as sequelas de acidentes podem estar na origem de doenças, ou provocar "disfuncionalidades", que, na rodovia, possam pôr em causa a integridade de outras pessoas.
Estratégias
Prioridade
As estratégias de segurança rodoviária, mundial e europeia, enfatizam a necessidade de haver prioridade política, criar organismos responsáveis e dotá-los de recursos. Aos poderes legislativo e excutivo é solicitado empenho, a legislar e a fazer cumprir a lei.
Sensibilização
Os organismos gestores da Saúde pública devem incluir a segurança rodoviária em campanhas, recolher sistematicamente dados que permitam retratar a sinistralidade e prestar apoio à investigação científica que contribua para um melhor conhecimento do problema.
Automóveis
Aos construtores de automóveis é recomendado que todos os veículos cumpram os mínimos requisitos de segurança, devendo haver investimento na melhoria destas áreas. Na comercialização deve ser dada ênfase à segurança, e as partes frontais dos veículos deverão ser mais seguras, por exemplo, para os peões.Participação
A dita sociedade civil é encorajada a pressionar os governos para construir estradas seguras, identificar problemas locais, ajudar a planear sistemas de transportes seguros... Em suma, a participar activamente.