Adívida acumulada da CP, Carris, Metropolitanos de Lisboa e do Porto, Transtejo, Soflusa e STCP ascendeu no final de 2004, a 4,6 mil milhões de euros, valor que equivale a 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Já o défice operacional, que decorre da actividade corrente daquele conjunto de operadoras públicas das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto atingiu 175 milhões de euros. Apesar da sua situação financeira estar longe de saudável, 2004 não foi um ano totalmente negativo tudo porque os transportes públicos conseguiram aumentar a quota de mercado em 1,3% em relação ao transporte individual.

A atribuição de indemnizações compensatórias de valor inferior às necessidades reais em muito contribuiu para o défice, cujos custos ascendem, só em 2004, a 130 milhões de euros. A inversão do problema poderia ser conseguida através de um aumento do preço dos bilhetes superior à inflação, da manutenção das indemizações compensatórios em valores suficientes para cobrir os encargos financeiros e da utilização de fundos provenientes da privatização das empresas de transportes, recomenda um estudo sobre a restruturação do conjunto de empresas, divulgado ontem pelo Ministério das Obras Públicas.

Além da dívida, também o défice operacional tem vindo a agravar-se, passando de 165 milhões de euros em 2003 para 175 milhões em 2004. Na base do agravamento está um custo por passageiro transportado e por quilómetro cerca de 20% acima das melhores práticas europeias, tarifários cerca de 10% a 30% inferiores ao de outras cidades e a perda de passageiros dos transportes públicos para o transporte individual.

Refira-se que, na última década, o peso do transporte individual subiu de 26% para 45% na Área Metropolitana de Lisboa e de 30% para 52% na do Porto devido, em parte, a uma oferta desajustada às necessidades reais dos utentes. Apesar disso, referiu o ministro António Mexia, 2004 marcou uma viragem em termos de transporte de passageiros, com as empresas a registarem um aumento de quota de 1,3%.

Redução do défice

Na proposta de restruturação das sete empresas ontem apresentada, são sugeridas medidas que, caso venham a ser implementadas, permitirão reduzir ou mesmo anular o défice operacional até 2007. Se nada for feito, a diferença entre os custos e os proveitos operacionais irá acentuar-se, devendo atingir 220 milhões de euros.