Entre 2001 e 2003, houve uma quebra de 92% no número de agregados com rendimentos superiores a 250 mil euros/ano. De acordo com as estatísticas do IRS, reveladas pelas Finanças, eram 26 802 há quatro anos, passando a 2144 há dois anos (ver quadro na página ao lado). Segundo especialistas contactados pelo "jn negócios", há claros indícios de uma evasão fiscal em larga escala, uma vez que a crise económica não pode explicar tudo.
"Esta quebra representa, na prática, uma redução do número de declarações na ordem dos 70% por ano, que, à primeira vista, não parece ser compensada pelo aumento do número de declarações em outros escalões. A observação deste simples facto deixa-nos uma questão: o que aconteceu às famílias portuguesas com rendimentos mais elevados?", questiona Jorge Tainha, partner da consultora KPMG.
Número de suspeitos
"Se eu fosse o Fisco, ia atrás desses vinte e tal mil contribuintes (26 802 - 2144 = 24 658)", sugere o especialista.
Para onde foram aqueles contribuintes? Poderão não ter desaparecido. É que, a par da diminuição na classe de mais altos rendimentos, surge um aumento significativo do número de agregados com rendimentos no intervalo entre os 50.000 e os 75.000 euros. Aí, as declarações passaram de 43 317, em 2001, para 112 300, ou seja, um aumento de quase 160%.
Se a explicação fosse simplesmente a crise, estaríamos então perante um autêntico maremoto económico. Dito de outra forma, é legítimo questionar se é crível uma quebra no rendimento em aproximadamente dois terços (de mais de 250 mil euros de rendimento anual para 50 a 75 mil euros).
A quebra do rendimento está implícita na distribuição por categorias. Analisando a categoria B (profissionais liberais), constata-se que "desapareceram" 794.714 milhões de euros, entre 2001 e 2003.
Em termos de distribuição da carga fiscal pelas diversas categorias de rendimentos, mantém-se a predominância dos rendimentos de categoria A (rendimentos do trabalho dependente), quer pelo número de titulares desta categoria de ren-
dimentos quer pelo montante dos rendimentos brutos declarados. Os rendimentos do trabalho dependente representam na realidade 71% do total de todas as categorias.
Em termos médios, e tomando em consideração o número de declarações entregues, verifica-se que a remuneração média anual por agregado familiar ascende a cerca de 15.837 euros e o IRS liquidado, em termos médios, a 1573 euros por agregado familiar. Ou seja, em média, cada contribuinte pagou 10% do IRS.
Em termos globais, a comparação entre os dados apresentados em 2002 e 2003 sugere um aumento muito pequeno do rendimento bruto total declarado, não acompanhado pelo imposto liquidado, uma vez que, do total das declarações entregues, resultou um queda de 2.2% do imposto liquidado.
Do total das declarações entregues em 2003, apenas 51.3% apresentaram IRS liquidado (imposto liquidado significa o imposto que há-de resultar da nota de liquidação de IRS a enviar aos contribuintes, antes da dedução das retenções na fonte), ou seja, nas restantes, o valor de IRS retido foi superior ao que era devido, tendo resultado em situações de reembolso. "Dito de outra forma, 47% dos contribuintes andaram a financiar o Estado. Foi-lhes descontado mais do que era devido e, como se sabe, os reembolsos demoram", lembra Jorge Tainha. Ou seja, o dinheiro passa indevidamente para o lado do Estado, engordando as receitas do Estado em determinado ano civil.
Deduções à colecta
Quanto às deduções à colecta resultantes de despesas efectuadas pelos sujeitos passivos, há uma predominância das despesas de saúde, seguidas de juros de habitação e educação (totalizam 1.046.013 milhões de euros em 2003, ou seja, 38,71% do total das deduções à colecta).
No que diz respeito às deduções à colecta resultantes da Conta Poupança Habitação e Planos de Poupança Reforma eliminados pelo Orçamento do Estado de 2005, o montante liquidado ascende a 307.648 milhões de euros, em 2003, o que representa 11% do total das deduções à colecta. O total das deduções à colecta nos anos 2001 a 2003 representa cerca de 30% de dedução ao imposto liquidado.