O PS pondera marcar o referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) para Junho. Hoje na reunião da bancada socialista, o líder da JS, Pedro Nuno Santos, irá apresentar uma proposta para que a consulta se realize antes do Verão. A confirmar-se esse agendamento os socialistas corresponderão às intenções do BE. Aliás, o JN apurou que os dois partidos estão a tentar firmar um acordo neste sentido.
Ontem, enquanto decorria no plenário o debate do programa do Governo, nos corredores certos ministros tentavam garantir o entendimento entre as duas bancadas. A confirmar-se, os bloquistas cederão o protagonismo aos socialistas e concordarão com a interrupção até às dez semanas e não doze, como defendem nos seus projectos. Em contrapartida, o PS garante a realização do referendo em 2005.
A questão nunca foi, no entanto, pacífica para os socialistas e uma ala da bancada preferia só a convocação depois das eleições presidenciais. A calendarização será debatida hoje na reunião da bancada. O PS, explicou ao JN Vitalino Canas, quer acordar a data com as outras bancadas. Junho "não é de todo impossível", comentou.
Hoje, o PS entrega no Parlamento um projecto de lei de despenalização até às dez semanas e outro, de resolução, para convocação do referendo.
A pergunta proposta pelos socialistas no projecto de resolução é a mesma que foi formulada para o abaixo-assinado promovido no ano passado "Concorda com a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas, a pedido da mulher, e quando efectuado em estabelecimento legal de saúde?". Já nessa altura socialistas e bloquistas acordaram a questão.
Ontem, Francisco Louçã, recordou a José Sócrates quando juntos recolheram na baixa lisboeta assinaturas para a iniciativa. Foi dessa forma, aliás, que introduziu o tema no plenário. Perguntou ao primeiro-ministro se iria participar activamente na campanha. Sócrates garantiu que sim, marcando diferença em relação a António Guterres que era contra a mudança da lei.
O PCP fica de fora do acordo. Os comunistas não defendem o referendo por considerarem que o Parlamento tem legitimidade para mudar a lei, mas não inviabilizarão propostas que possam levar à mudança da legislação.
A Direita sempre defendeu que a haver mudanças estas deveriam ser decididas por referendo. A bancada do PSD, anunciou ontem Marques Guedes, voltará a ter liberdade de voto na votação do projecto de resolução do PS. O CDS não vê necessidade para a consulta este ano e mantém a sua posição de defesa da actual lei.
Humanistas voltam com um projecto
As duas deputadas socialistas do Movimento Humanismo e Democracia (MHD) deverão voltar a apresentar o seu diploma que prevê a suspensão dos julgamentos por aborto.
"Mantém-se toda a razoabilidade do projecto de suspensão provisória do processo penal para retirar as mulheres dos tribunais", defendeu Maria do Rosário Carneiro, à Lusa. Teresa Venda reforça que esta é uma medida que requer, ainda, maior brevidade que o referendo.
O diploma apresentado pelas duas deputadas em 2004 propõe que seja possível o Ministério Público suspender o processo-crime em casos de aborto nas primeiras dez semanas de gravidez. Apesar do MHD ser contra a despenalização da IVG, Maria do Rosário Carneiro não adiantou qual será a posição do movimento quando for votado o projecto de resolução para realização do referendo. "Isso ainda vai longe. Quando chegar o momento diremos", afirmou.