O Hospital de Santo António, no Porto, encontrou a solução de ouro para "desincentivar" a procura de estágios profissionais faz-se pagar por eles. Cobra cem euros em vez de rejeitar os pedidos dos candidatos. E não falta quem pague. A situação é nova para várias fontes ouvidas pelo JN e afigura-se tanto mais incompreensível quanto se trata de uma instituição pública.

"No ano passado tivemos dois mil estagiários, temos que tratar doentes e eles atrapalham", justificou fonte do Santo António, uma das unidades transformadas em sociedades anónimas, com gestão empresarializada. A ideia é "desincentivar" a procura por quem não se enquadre nos estágios curriculares de médicos e enfermeiros. Como psicólogos, ou engenheiros alimentares, por exemplo. Além de "racionalizar", há uma auto-selecção dos que "se interessam verdadeiramente" pelo estágio. Dá para pagar papelada e recursos e ganha-se algum, admite, explicando que a prática existe há algum tempo e há quem aceite. A uma das candidatas - que não aceitou as condições - justificaram a cobrança com a necessidade de pagar "o orientador".

"Não é muito comum numa instituição pública, mas todas as instituições privadas fazem isso", garante-nos a mesma fonte. "Não conheço nenhuma situação dessas e acho estranho", corrige Jorge Leite, especialista em Direito do Trabalho. "Teoricamente, não é impossível, mas não me parece que uma instituição pública possa fazer um contrato desta natureza". Um contrato que lhe recorda "outro tempo", em que os pais pagavam a artesãos para aceitarem os filhos como aprendizes. Além disso, adianta Jorge Leite, "o motivo não é motivo. Querem desincentivar, dizem que não. É absolutamente anómalo".

Do lado oficial, o JN contactou o Instituto de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Idict), onde nos foi dito que o caso não cabe nas suas competências, mas é inusitado. Mesma resposta na Inspecção-Geral do Trabalho, que olha pelo "cumprimento das disposições legais". Ora, a situação do Santo António não cabe aí, diz Jorge Leite, por não é enquadrada por nenhuma lei. Esta aborda os estágios curriculares e os do Instituto do Emprego e Formação Profissional, onde também estranham o procedimento do hospital, mas dizem ser matéria que não lhes diz respeito.

O JN tentou ainda saber se havia indicações da Unidade de Missão que coordena os hospitais SA no Ministério da Saúde, no sentido de racionalizar estágios e imputar os alegados custos aos candidatos. Fomos informados que "a Unidade de Missão não prestará quaisquer informações neste momento". Sinal de que haverá informações a prestar?