Os lucros das companhias de seguros a operar em Portugal subiram 80% em 2004, atingindo os 459 milhões de euros, revelou ontem a Associação Portuguesa de Seguradores (APS). A taxa efectiva média de IRC pago ao Estado pelo sector rondou os 21%.

Na origem dos resultados, explicou o presidente da APS, Jaime d'Almeida, estiveram a diminuição da sinistralidade e a redução de custos.

O ramo vida subiu 56% para 291 milhões e o não vida cresceu 41% para 345 milhões. O aumento de ganhos com investimentos também ajudou aos lucros, que contribuíram para "repor prejuízos de anos anteriores", disse.

A estagnação da actividade económica e do rendimento e a melhoria das condições climatéricas, aliadas ao aumento da segurança rodoviária, permitiram uma redução da sinistralidade dos 67,4% para 62,4%.

Com menos acidentes, o ramo automóvel conseguiu resultados de 120 milhões apesar de, segundo Jaime d'Almeida 60% da sinistralidade ainda ser "grave", e trazer mais custos.

Os seguros de doença e transporte aéreo foram os únicos onde as seguradoras perderam dinheiro, com resultados negativos de 10 milhões e 3 milhões.

Com uma carteira de investimentos de 25,1 mil milhões de euros (mais 12% que em 2003), as seguradoras transformaram-se no "maior investidor institucional português", com um "importante papel dinamizador da economia", garantiu. A carteira, sublinhou, corresponde já a 24,3% do Produto Interno Bruto.

O recurso ao chamado "reporte de prejuízos fiscais" permitiu ao sector pagar uma taxa de IRC de 21%. Nos anos em que teve prejuízos (2000 e 2002) não pagou imposto sobre lucros, mas também não recebeu devoluções do Estado. Por isso agora, no regresso aos lucros, paga menos imposto do que pagaria se tivesse tido sempre com resultados positivos.

Segundo Jaime d'Almeida, a APS vai apresentar ao Governo uma proposta para a criação de um seguro semelhante aos Planos Poupança Reforma originais, depois de o Executivo anterior ter posto fim aos benefícios fiscais que traziam. A publicação da Lei da Mediação é outra das reivindicações que as seguradoras gostariam de ver atendidas no curto-prazo, acrescentou. R.D.L.