Uma avaliação "internacional, transparente e independente" do estado de coisas no Ensino Superior foi uma exigência enunciada por Mariano Gago, logo no debate do programa do Governo, em Março passado. Era um óbvia resposta à ideia generalizada de que, por exemplo, há cursos em excesso e alguns dos quais aparentemente inúteis. Hoje, um primeiro passo formal para essa avaliação acontece com a assinatura de um despacho que a "entrega" à OCDE (Organização para a Cooperação e DesenviovimentoEconómico), em cooperação implícita com outras já desenvolvidas, nos últimos anos, pelo Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES).

A intenção do Governo com esta avaliação que sai de portas é balizar o estado daquele sector, de modo a "promover as condições para o desenvolvimento de uma lógica de um sistema integrado internacionalmente, valorizando a articulação entre instituições com missões distintas e funções diversificadas", lê-se no despacho a assinar hoje, no Centro Cultural de Belém, durante a apresentação do arranque desta avaliação internacional, na qual estará presente, entre outros, o director para a Educação da OCDE, Barry Mcgaw.

Além da OCDE, e porque nessa avaliação "devem ser envolvidas organizações internacionais de experiência e idoneidade reconhecidas", participarão ainda a Rede Europeia para a Qualidade do Ensino Superior (ENQA) e as associações europeias das universidades e de instituições de Ensino Superior (EURASHE).

O despacho justifica todas estas colaborações com o facto de já terem participado em avaliações semelhantes em vários países, as quais " permitiram o desenvolvimento de abordagens metodológicas destinadas à avaliação da qualidade com especial incidência na capacidade de mudança das instituições".

Uma das principais razões para que o ministro da Ciência e do Ensino Superior tenha decidido a entidades extremas é a garantia de independência e a possibilidade de comparar o sistema português com realidades diversas, recorrendo-se a indicadores internacionais.

Relatório em Dezembro de 2006

A avaliação do Ensino Superior português, que formalmente se inicia hoje, deverá estar concluída em Dezembro do próximo ano. Isto, não obstante a calendarização "poder ser revista por mútuo acordo".

A equipa da OCDE deverá submeter ao Ministério da Ciência e do Ensino Superior, em Outubro de 2006, um relatório preliminar global sobre o sistema português deste sector de Ensino e das políticas inerentes. Nesse relatório preliminar, poderão estar incluídos dados provenientes das equipas da ENQA e da AEU, "quando tal se considere relevante". E se os prazos não acabarem por ser dilatados, dois meses depois deverá chegar às mãos de Mariano Gago a sentença final da OCDE sobre os "canudos"lusitanos.