Oanunciado encerramento dos hospitais psiquiátricos em Portugal não está cientificamente documentado, trará problemas aos doentes (que já sofrem com a revelação da intenção) e baseia-se apenas em critérios económicos. Este é um resumo possível das diferentes intervenções que ontem se puderam ouvir no início do Congresso Nacional de Psiquiatria e Saúde Mental, que decorre, até amanhã, em Coimbra.
As consequências de um processo como este podem ser "trágicas", como admitiram os vários especialistas, de todo o país, bem como familiares de doentes que estavam na plateia. "Não será uma libertação, mas antes uma condenação", afirmou Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental e que moderou o debate intitulado "Porque se obstinam em tentar aniquilar os hospitais psiquiátricos ?".
Baseando-se em estudos científicos, Vaz Serra garante mesmo que uma desinstitucionalização mal estudada pode, como aconteceu em Itália ou na Dinamarca, provocar o" aumento substancial dos sem- abrigo, o aumento enorme de afluxo de doentes às urgências psiquiátricas dos hospitais gerais e originar mortes súbitas por incapacidade de sobrevivência".
O debate visou responder ao Governo, que pela voz da secretária de Estado adjunta e da Saúde, Carmen Pignatelli, revelou, no início do mês, que o Ministério da Saúde está a equacionar o encerramento de um dos dois hospitais psiquiátricos em Lisboa, frisando que a "desinstitucionalização dos doentes psiquiátricos" é um dos objectivos deste Governo.
"Estamos muito preocupados", assumiu Mário Hipólito, da Federação dos Familiares de Doentes Pró-Saúde Mental, depois de ter ouvido as diferentes intervenções, todas elas no mesmo sentido.
A falta de investimentos na Saúde Mental foi frisada por António Pacheco Palha (da Ordem das Irmãs Hospitaleiras) e logo depois recuperada por Luís Ferreira, do Hospital Magalhães Lemos, no Porto "Devemos acabar com o que está mal, mas primeiro precisamos saber o que é que está mal e o que é acabar". Por isso, lamentou que não fosse pública a verba que o Orçamento de Estado destina à Saúde Mental nem tão pouco os estudos científicos,"a existirem", que justificam essa opção.
O objectivo do Governo, como disse José Manuel Jara, director da revista de Psiquiatria do Hospital Júlio de Matos, é poupar, sem olhar às necessidades do doentes. Este médico lembrou ainda um projecto antigo de urbanização dos 23 hectares daquele hospital em Lisboa para introduzir a questão dos interesses imobiliários neste debate.
Processo igual na Austrália demorou uma década
Um dos bons exemplos desta desinstitucionalização é o caso australiano que foi apresentado por Maria de Lurdes Rodrigues Santos, do Hospital Miguel Bombarda. Está médica recordou que foi criada uma comissão multidisciplinar que respondia directamente ao primeiro-ministro e que preparou, três anos antes, um processo que durou entre 1985 e 1995. Passos cautelosos que os psiquiatras portugueses não vêem ser dados no nosso país.
Até com os vizinhos das casas para onde iriam os doentes falaram, frisou aquela médica, explicando que se realizaram diagnósticos individuais antes de qualquer alteração. Mesmo assim, os internamentos nos serviços de psiquiatria dos hospitais gerais aumentaram 80 %.