Há na torre 16 da Urbanização de Vila d'Este, em Gaia, uma janela, no sétimo andar, para onde todos os olhos se dirigem. O negro à volta do buraco em que se transformou tal janela simboliza a morte. Fogo e fumo, nascidos não se sabe, ainda, de quê, mataram, na noite de sexta-feira, duas meninas. Bianca e Daniela Vanessa, de três e cinco anos, estavam sozinhas em casa, rodeadas de lixo e desleixo. Os pais estavam, à hora em que deflagrou o incêndio, no café da Associação de Moradores. E foram eles que as tiraram do cenário de morte. Tarde de mais. Poderão responder por homicídio por negligência.

Bianca e Daniela Vanessa, que serão hoje autopsiadas no Instituto de Medicina Legal do Porto, não seriam crianças de risco, em termos oficiais. Pelo menos não constavam entre os mais de 200 casos que, no ano passado, estavam nas mãos da Comissão de Crianças e Jovens em Risco de Gaia 106 por situações de risco e 95 por negligência familiar. Isto sem contar com os cerca de 180 processos de absentismo escolar, também do conhecimento daquela comissão.

Levantamento

Os dados foram vertidos pela Associação de Proprietários da Urbanização de Vila d'Este no Diagnóstico Social do Concelho, levantamento que abrangeu os 16 710 habitantes da urbanização, que representa mais de metade da população da freguesia onde se insere, Vilar de Andorinho.

E foi com base nesse retrato negro que a associação apresentou, à Segurança Social, o projecto "Futuro para todos", no âmbito do programa "Ser criança". Porém, os argumentos apresentados (ler caixilho) não sensibilizaram o Conselho Directivo da Segurança Social que, em 27 de Outubro, rejeitou a proposta, apesar de pareceres favoráveis da direcção distrital do Porto, da Comissão de Protecção e do Conselho Local de Acção Social, presidido, na altura, pelo vereador Nuno Sousa. Justificação? "Insuficiência orçamental do programa".

Rua e droga

Com tal chumbo ficaram por terra intenções da associação em alargar as actividades de tempos livres até às 22.30 horas , tirando da rua quem não tem, em casa, cuidados básicos e, sobretudo, carinho. Os meios de que a associação dispõe não deixam que o espaço ocupacional que possui tenha as portas abertas para além das 18 horas. Depois disso, os 5535 crianças e jovens ficam entregues a si próprios, muitos deles servindo de correio no tráfico de droga e sendo já toxicodependentes.

O facto das duas meninas não serem consideradas, em termos oficiais, casos de risco esteve, ontem, na boca do ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, que, cautelosamente, remeteu tal informação para os serviços da Segurança Social locais. O ministro prometeu investigar tal informação, confirmou que foi recusado o projecto da Associação de Proprietários ao programa "Ser Criança" e justificou-se com a limitação de recursos.

Igual postura teve Luís Cunha, director distrital do Porto da Segurança Social. Em declarações à Lusa, afirmou que "não há nenhum programa que resolva o problema de duas crianças supreendidas sozinhas em casa, às 11 da noite, por um incêndio" e considerou que as autarquias "não podem divorciar-se dos problemas sociais" gerados em bairros problemáticos como o de Vila d'Este.

Luís Cunha respondia, assim, ao vereador da Acção Social, José Guilherme Aguiar, que, anteontem, exigiu "prioridade absoluta" à intervenção social estatal em urbanizações como a de Vilar de Andorinho.