Souto Moura poderá ser exonerado dentro de dias. O presidente da República deixou, ontem, essa possibilidade em aberto quando anunciou ao país que exercerá as suas "competências constitucionais" se se comprovar a fiscalização da facturação detalhada dos telefones de titulares de órgãos de soberania, no âmbito do processo Casa Pia.
O jornal "24 Horas" noticiou, ontem, que o Ministério Público pediu facturação detalhada dos telefones de titulares de órgãos de soberania, incluindo os de Jorge Sampaio, António Guterres ou Mota Amaral. Antes das 9 da manhã, o chefe de Estado recebeu em Belém o procurador-geral da República (PGR), que à saída do Palácio garantiu que iria abrir um inquérito.
Ao final do dia a Procuradoria emitiu um comunicado desmentindo a notícia, mas tanto o presidente como o primeiro-ministro ignoraram o desmentido e mantiveram a exigência de ver realizada uma averiguação urgente e célere para "um rigoroso e completo esclarecimento".
A retirada de confiança política a Souto Moura é uma possibilidade em aberto, apurou o JN, porque Belém e São Bento estranham a forma como o procurador tratou informação inadvertidamente passada ao tribunal pela PT.
Tanto Sampaio como Sócrates transmitiram a sua insatisfação a Souto Moura. No comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro, já depois do desmentido do PGR, José Sócrates sublinha que, a serem verdadeiros, os factos relatados pelo "24 Horas" prefiguram uma "situação da maior gravidade".
"As violações à reserva da vida privada, seja através de escutas telefónicas ilegais, seja através de registos telefónicos ou outras formas igualmente deploráveis de intromissão da vida privada não podem passar em claro", afirmou o presidente, depois de exigir que as averiguações prometidas pelo PGR "sejam ultimadas num curtíssimo prazo". A comunicação ao país, feita por Sampaio, também aconteceu poucas horas depois de Souto Moura ter tentado colocar àgua na fervura noticiosa, através de um desmentido ao "24 Horas".
PGR no Parlamento
Souto Moura vai terça-feira ao Parlamento prestar esclarecimentos. O PS, que já havia pedido, há semanas, a presença do Procurador na Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias para justificar as fugas de informação, as violações do segredo de justiça e os critérios para realização de escutas telefónicas, reforçou ontem o carácter imperioso desses esclarecimentos.
Nenhum partido pediu a demissão do PGR. A reacção das forças políticas, à Esquerda e à Direita, primou até pela ponderação. O PSD sublinhou a urgência de "uma reforma profunda no sistema da Justiça". O CDS-PP pediu esclarecimentos urgentes à Procuradoria. O PCP não defendeu como imperiosa a deslocação de Souto Moura à Assembleia da República e o BE alertou para o perigo da demissão do PGR criar "instabilidade institucional em matérias de grande sensibilidade".
O PS, por sua vez, remeteu uma tomada de decisão para depois da reunião na comissão. "Pretendemos saber o que correu mal", sintetizou Vitalino Canas. Ao JN, o dirigente do PS recusou pronunciar-se sobre a exoneração, mas referiu que essa decisão poderá ser suscitada pelo próprio Souto Moura. Afinal, "ele é que conhece a sua casa e se tem condições para continuar a exercer funções".
Alegre "já teria demitido"
Manuel Alegre já defendera, em Dezembro, no debate televisivo com Francisco Louçã, a demissão de Souto Moura. Ontem, reforçou essa posição "O país está farto de inquéritos que, depois, não dão em nada e são uma fuga às responsabilidades. O que é preciso é tomar decisões".
As ilações políticas da notícia não tardaram a reflectir-se na campanha presidencial. Além de Alegre, também Garcia Pereira pediu a demissão não só de Souto Moura como "de todos os quadros da Procuradoria". Cavaco Silva manifestou confiança na análise de Jorge Sampaio e recusou-se a "especular sobre matéria de que não tem toda a informação".
Mário Soares sublinhou que o comunicado da PGR não elucida o que se passou e defendeu a realização de um inquérito parlamentar. Jerónimo de Sousa pediu o "aprofundamento da verdade, doa a quem doer" e Francisco Louçã considerou que Souto Moura já deveria ter apresentado a demissão há muito tempo.