O Tribunal Universitário Judicial Europeu (TUJE), a criar em Coimbra em dois anos, será uma experiência sem paralelo em Portugal, funcionando como um pioneiro "ponto de encontro entre o sistema universitário e o sistema judicial".

O protocolo entre a Universidade de Coimbra (UC) e o Ministério da Justiça foi ontem assinado em Coimbra depois de o ideólogo do projecto, Gomes Canotilho, o ter apresentado. O TUJE, como frisou, não se pretende substituir, por exemplo, ao Centro de Estudos Judiciários, mas será um tribunal-âncora para o ensino do direito e formação de profissionais. O objectivo, como referiu, é contribuir para a melhoria dos serviços judiciais em Portugal, até porque funcionará como um tribunal de 1.ª instância nos mesmos moldes dos tribunais judiciários normais.

Segundo o protocolo ontem assinado, caberá ao Ministério da Justiça legislar para a criação deste tribunal, enquanto a Universidade de Coimbra preparará os projectos técnicos para as obras no Colégio da Trindade, onde ficará instalado. O projecto será alvo de uma candidatura conjunta (Ministério da Justiça e Universidade de Coimbra) no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio.

O ministro da Justiça, Alberto Costa, revelou ainda que este será um tribunal em que serão aplicadas todas as inovações tecnológicas ao serviço dos cidadãos bem como dos agentes da Justiça. É o caso, explicou, da "desmaterialização" dos processos. Isto é, a informação circulará em suporte digital, permitindo um mais fácil acesso. Algo que, revelou, começará a ser implementado em algumas áreas específicas dos tribunais portugueses ainda este ano.

Dentro de 30 dias será criada uma comissão conjunta para elaborar propostas para os instrumentos legais necessários à criação do Tribunal Universitário Judicial Europeu.

"A Universidade de Coimbra abre-se mais uma vez à sociedade e dá o exemplo de uma casa que põe os seus recursos e características próprias ao serviço dos projectos da sociedade", realçou o reitor da UC, Seabra Santos.

J.L.C. com Lusa