1 O porquê do anúncio em pleno Carnaval ? É Carnaval ninguém leva a mal, terá eventualmente pensado o ministro do Ambiente . E vai daí toca a ameaçar com a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
Depois de ter sido encostado às tábuas pela deputada Heloísa Apolónio, o primeiro-ministro ( é fácil de ver ) terá pedido explicações ao Ministro do Ambiente sobre o não cumprimento dos prazos anunciados para a apresentação do estudo encomendado à dita Comissão Científica Independente . Compelido a saltar a terreiro e quiçá baseado no pressuposto de que os seus opositores estariam envolvidos pela folia carnavalesca, o ministro do Ambiente aproveitou a ocasião para lançar a atoarda .
2. O triplo erro cometido pelo ministro do Ambiente .
Cometeu assim um triplo erro primeiro por pactuar com a obsoleta obsessão do primeiro-ministro pela co-incineração; segundo por ter partido do pressuposto que o Carnaval ajudaria a abafar o impacto negativo de tão impopular medida; terceiro porque anunciou que iria anunciar, o que em termos práticos equivale a zero, nada, niente, com excepção da ameaça velada que a sua intervenção levava implícito e que veio a confirmar-se dias mais tarde no anúncio oficial . É claro que o ministro do Ambiente está vinculado ao cumprimento do Programa do Governo, mas se esse Programa ordenasse que os portugueses fossem metidos no Campo Pequeno para serem fuzilados, certamente que o ministro do Ambiente não se sentiria obrigado a cumpri-lo .
Da conjugação do artigo 5º com a alínea b) da Parte II do Anexo C) da Convenção de Estocolmo, que o Governo Português subscreveu em 23 de Maio de 2001 com mais 118 países, resulta que através da co-incineração de resíduos industriais perigosos em cimenteiras são produzidas substâncias altamente cancerígenas (dioxinas, furanos, considerados Poluentes Orgânicos Persistentes - POP) cujo efeito subsiste durante mais de 30 anos, pelo que só restava ao ministro do Ambiente uma saída condigna bater com a porta ao primeiro-ministro .
3. Uma questão de saúde pública .
Já disse tudo quanto tinha a dizer sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos, estando o fundamental transcrito em www.castanheira.net .
Catarino Soares, do Instituto Politécnico de Setúbal , em artigo subordinado ao título " Um Grande Baile de Máscaras em Honra do Lixo Tóxico " , publicado em http//www.apagina.pt/arquivo/Artigo.asp?ID=1136, afirma, referindo-se a José Sócrates, que ele "confunde as recomendações da CCI (Comissão Científica Independente) com as bulas do Papa e, geralmente, trata as verdades relativas e sempre provisórias da ciência como se fossem os artigos de fé de uma Igreja " .
Indiferente aos impressivos resultados dos mais recentes estudos elaborados pela Administração Regional do Centro, que revelam uma situação de verdadeira calamidade pública quanto ao estado de saúde das populações de Souselas e Maceira, o primeiro-ministro Sócrates prossegue a sua cruzada para impor a co-incineração de resíduos industriais perigosos a Souselas -Coimbra, impondo-a também à cimenteira do Outão-Setúbal, cuja empresa rejeitou tal método de queima .
Efectivamente, a Administração da Secil acordou em 12.01.2005 com a Comissão de Acompanhamento Ambiental que prescindiria da co-incineração de resíduos industriais perigosos . A Secil já compreendeu que só tem a ganhar ao rejeitar a co-incineração de resíduos perigosos, pois é fácil de entender que o consumidor final não vai querer viver no meio de quatro paredes impregnadas de lixo tóxico e por isso irá preferir o cimento que não contenha esses resíduos, o mesmo sucedendo com quem tem de trabalhar com o cimento.
Esta questão da co-incineração não é meramente política, sendo, em primeira linha, uma questão de saúde pública .
Apesar de o estudo em que diz basear-se não fazer qualquer recomendação no sentido da escolha por Souselas e Outão, o senhor ministro do Ambiente, optou por estas localidades para efeito de implementação da co-incineração .
Terá sido por ordem do primeiro-ministro, ou será por uma mera questão de " cortesia " para com Coimbra e Setúbal ?
Optar pela co-incineração em Souselas face ao grave estado de saúde da população local e no Outão, depois de ter sido posto a consulta pública o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida que excluía a co-incineração, é pura provocação .
Ao reiterar a opção pela co-incineração está o Governo actual a rejeitar métodos mais avançados de tratamento de resíduos industriais perigosos que não oferecem qualquer risco para a saúde pública , como é o caso da pirólise e a desrespeitar a Convenção de Estocolmo.