"Não se deixem vencer pelo medo". Esta é uma das principais mensagens retiradas de um Manifesto que nas últimas 48 horas começou a circular na Internet em milhares de caixas de correio. O texto, escrito por um estudante de 20 anos que frequenta o 12.º ano de escolaridade, chegou, também, a ser publicado em fóruns de discussão e foi alojado em páginas da Internet. Só uma dessas páginas, contava, ao final da tarde de ontem, com quase 30 mil visitas.
O Manifesto, com uma extensão equivalente a três folhas A4, contesta a recente tomada de posição da Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e de representantes da indústria musical, nomeadamente a apresentação de 28 queixas-crime contra utilizadores de programas de troca de ficheiros (P2P). "Depois de ler as notícias, senti uma espécie de revolta, e escrevi o texto para mostrar a um ou dois amigos - nunca pensei que tomasse esta dimensão. Já recebi o apoio de muita gente", confessou, ao JN, João Pedro Santos, o autor.
Uma das questões levantadas no Manifesto passa pela designação de "pirata informático" "Há uma grande diferença entre fazer o 'download' e desfrutá-lo em casa ou fazer o mesmo 'download' para vender", aponta. "Quem vende posteriormente e lucra com esse negócio é que deve ser apelidado de pirata", defende. E lança a pergunta: "Quem grava filmes da televisão em cassetes também é pirata da televisão?. É exactamente a mesma coisa: em vez de se copiar da televisão, copia-se da Internet", afirma o estudante.
Confrontado com esta questão, o presidente da AFP, Eduardo Simões, referiu que "a cópia privada está prevista na lei e não é crime. A disponibilização a milhões de pessoas de ficheiros com obras protegidas pelo Direito de Autor não tem nada a ver com cópia privada".
O jovem cibernauta, revolta-se, também, contra o montante previsto para as multas, comparando-os com outros, bastante inferiores, das multas por excesso de velocidade dentro das localidades, entre outras. E volta a questionar "E os perigosos somos nós?". As próprias empresas que fornecem serviços de Internet (Netcabo, Sapo, Clix, etc) são, também, focadas pelo cibernauta: "Se as pessoas pararem de fazer 'downloads', começam a utilizar a Internet só para ver páginas e ler o email. Quem precisa de grandes velocidades para isso? Ninguém. E quem perde com isto? Os fornecedores de internet". João garante ainda que faz "um sacrifício enorme em pagar 60 euros pela Net, mais não sei quantos euros pela TV Cabo, pelo telefone e pela assinatura mensal do telefone". E apela:"Não castiguem os vossos filhos".
O presidente da AFP, por seu turno, disse compreender "que quem esteja habituado a aceder às coisas gratuitamente, evidencie revolta ou nervosismo perante a possibilidade de isto mudar no futuro". E lança a questão "Também experimenta de graça um restaurante sem pagar para ver se é bom? Não há qualquer faculdade legal de acesso livre à cultura. A tecnologia permite-o mas a lei não. Há aqui muita desinformação", sintetizou ainda o responsável da Associação Fonográfica Portuguesa.