O Governo formaliza hoje a criação de um Observatório Permanente de Adopção que visa facilitar os processos, acompanhar as instituições de acolhimento de crianças, perceber as fragilidades e propor novas metodologias.

Em 2005, foram adoptadas 300 crianças e outras 500 foram entregues a famílias para um processo de pré-adopção que dura no mínimo dois anos, números que o ministro da Solidariedade, Vieira da Silva, considera baixos quando em Portugal existem cerca de 14 mil crianças internadas em instituições.

A nova estrutura terá um carácter independente e vai actualizar diagnósticos em matéria de adopção e avaliar a aplicação administrativa e judicial da Lei de Protecção de Crianças e Jovens, bem como harmonizar as etapas de intervenção técnica, administrativa e judicial, segundo uma nota do Ministério da Justiça.

"Será uma linha de averiguação permanente para avaliar o sistema geral da adopção, para perceber por que há poucas adopções em Portugal e tantas crianças institucionalizadas", disse à agência Lusa Guilherme de Oliveira, director do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (UC).

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, e o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, presidem, pelas 11.30 horas, na sala do Senado da Universidade de Coimbra, à assinatura do protocolo entre os dois ministérios e o Centro de Direito da Família para a criação do Observatório para a Adopção.