OPS vai apresentar, na próxima semana, no Parlamento, um projecto para alterar o protocolo de Estado, ajustando-o à Constituição e à separação entre o Estado e a Igreja.

De acordo com o deputado socialista Vera Jardim, o que vai ser apresentado é "uma actualização do que existe há mais de 20 anos". O principal autor da actual Lei da Liberdade Religiosa aprovada em 2000 não quis adiantar quais as alterações que serão feitas, garantindo, no entanto, que não vão "pôr tudo de pernas para o ar".

Numa alusão ao texto da Constituição, Vera Jardim lembrou que este diz "que, no protocolo de Estado, não deve haver lugar para as igrejas. Há uma lei de separação de poderes no Estado português". Nesse sentido, "é preciso ajustar o protocolo de Estado".

A notícia foi avançada pelo jornal Expresso, segundo o qual a proposta socialista vai excluir o cardeal-patriarca de lugares de honra das cerimónias oficiais.

Fernando Rosas, do Bloco de Esquerda, disse ao JN que essa alteração há muito devia ter sido feita, uma vez que as regras de protocolo "são ainda uma herança do Estado Novo". Por outro lado, tornou-se ilegal a partir do momento em que foi aprovada a Lei da Liberdade Religiosa, em 2001, que exclui a presença da hierarquia de qualquer religião em cerimónias oficiais".

Os bispos presentes nas cerimónias da peregrinação internacional de Fátima desvalorizaram estas alterações. O bispo do Porto, D. Armindo Lopes Coelho, disse "Facilita-nos muito a vida perdermos o lugar de destaque", porque já "não estamos à espera de reservar este ou aquele dia" para um evento. Afirmou ainda que "não há outra confissão religiosa com esta dimensão, mas desde que se quer pautar tudo pela igualdade" a ausência corresponde "à lógica da Lei da Liberdade Religiosa.

*com Lusa