Três em cada quatro cadeias portuguesas estão sobrelotadas e cinco delas com mais do dobro da sua capacidade, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP). Dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no país, 36 apresentam uma taxa de ocupação acima dos 100% e cinco acima dos 200% (Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Portimão, Viana do Castelo e Setúbal).

O caso mais complicado é Portimão (242,9 % de ocupação), que deveria ter 28 reclusos e a 1 de Julho estavam presas naquele estabelecimento 68 pessoas.

Numa altura em que o Ministério da Justiça estuda o encerramento de duas dezenas de cadeias, alegando racionalização de meios, a estatística da DGSP demonstra que há sobrelotação de reclusos nas cadeias centrais, especiais e regionais, situando-se a média nacional de ocupação nos 104,8%. Os dados mais recentes mostram que a 1 de Julho estavam presas nas cadeias portuguesas 12.731 pessoas, das quais 2.271 preventivamente.

O Governo prepara-se para anunciar novidades sobre as prisões, com a elaboração de um novo mapa dos estabelecimentos prisionais, que irá reorganizar a estrutura das cadeias, fechando umas e abrindo outras, numa lógica de gestão e racionalização de meios humanos e materiais.

A nova equipa da DGSP, liderada por Rui Sá Gomes, deverá tomar posse a 1 de Agosto.

Segundo disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça, João Couto Guimas, actual director do Estabelecimento Prisional do Linhó, Julieta Nunes, que desempenhou funções de secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, e o catedrático Nuno Corte-Real serão os novos sub-directores.