Um acordo de princípio para o novo modelo de cooperação entre o Estado e as instituições de solidariedade social foi assinado ontem pelo Governo e representantes das instituições sociais, estabelecendo que estas recebam os apoios financeiros segundo os rendimentos dos utentes.

"Actualmente as instituições recebem em função do número de utentes que têm, independentemente da situação real de cada utente, e o princípio que nós acordámos foi o de caminhar para a diferenciação, em que o Estado possa apoiar mais quem mais precisa e menos quem menos precisa", pagando às instituições segundo os rendimentos de cada utente, explicou o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva.

O protocolo foi assinado entre o governante, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, padre Victor Melícias, a presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Maria de Belém Roseira, e o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia.

"O que foi assinado aqui foi um acordo de princípios, que deverão ser concretizados até ao final deste ano" e que "não se afasta muito da criação de escalões para que as famílias que têm mais fragilidades económicas e sociais possam ter um apoio mais forte", disse Vieira da Silva, sublinhando que "o modelo concreto em que se realizará essa diferenciação irá ainda ser discutido e negociado com as instituições, que têm também, neste processo, uma responsabilidade muito grande".

Em 2005 a cooperação entre o Estado e as mais de três mil instituições de solidariedade social abrangeu cerca de 512 mil utentes, no valor de mil milhões de euros. A alteração agora assumida por todos os intervenientes na área permitirá "reorientar o esforço financeiro", rematou Vieira da Silva.