O Governo vai investir numa intervenção técnica que proporcione acções de maior proximidade para com os sem-abrigo, que em Portugal rondam os três mil, disse ontem à agência Lusa o presidente do Instituto da Segurança Social (ISS).
Edmundo Martinho falava à Lusa a propósito de um estudo efectuado pelo ISS e que faz o retrato dos sem-abrigo em Portugal, revelando que a maioria é do sexo masculino e de nacionalidade portuguesa.
O estudo, avançado na edição de ontem do "Jornal de Notícias" e intitulado "Os Sem-Tecto Realidades invisíveis", foi iniciado em 2004. Segundo Edmundo Martinho, conhecidos os dados sobre o problema resta agora encontrar soluções adequadas, além do investimento que o ministério do Trabalho e da Solidariedade tem feito nesta área.
O problema, adiantou, não tem em Portugal a mesma expressão e dimensão dos restantes países da Europa, estando proporcionalmente muito abaixo dos números europeus. Além disso, referiu, em termos comparativos com um outro trabalho de há seis anos, os dados de agora indicam que o número de sem-abrigo diminuiu.
O estudo anterior, explicou, apontava para a existência de cerca de três mil pessoas nestas circunstâncias apenas na cidade de Lisboa, enquanto que o actual indica o mesmo número em Portugal continental.
Perante o cenário, o presidente do ISS defende que a estratégia a seguir será a de uma intervenção de proximidade, que está a ser trabalhada no âmbito do Plano Nacional para a Inclusão.
O objectivo, explicou, é levar os serviços da segurança social a usar as mesmas estratégias das instituições de solidariedade social que trabalham no terreno, indo ao encontro das pessoas, com maior intensidade nas cidades de Lisboa e Porto. "São os serviços que têm de se aproximar das pessoas e encontrar, para cada uma, soluções adequadas em matéria de saúde, reconstrução pessoal e familiar ou formação profissional", disse.
O levantamento agora divulgado, feito há dois anos, nos centros distritais, resultou num número global de 2.717 pessoas a viver em situação de sem-abrigo. São, na sua maioria, cidadãos portuguesese, do sexo masculino, solteiros, em idade activa (entre 30 e 59 anos) e com baixo nível de escolaridade.
O estudo, financiado pelo Programa Operacional de Assistência Técnica, integrou duas fases. A primeira, realizada em 2004, procurou uma definição conceptual da temática sem-abrigo; e na segunda, feita no final do ano passado, tentou obter uma análise abrangente da situação dos sem- tecto.
É ainda referido que a resolução definitiva dos problemas dos sem-abrigo passa por uma intervenção ao nível do alojamento, emprego, saúde, mas também pela educação/formação, reaproximação familiar e legalização no caso dos imigrantes.
No topo da lista
Em cerca de 25% dos casos as causas prendem-se com problemas familiares ou só conjugais (conflitos vários, divórcios e falecimentos de pessoas próximas); e em segundo lugar aparecem como causa os problemas de saúde (23%), isto é, a toxicodependência, o alcoolismo, a doença física ou mental.
Falta de emprego
O desemprego surge em terceiro lugar (22%), ficando para última causa desta problemática o problema de alojamento (17%).Os sem-abrigo inquiridos evidenciaram uma trajectória profissional instável, sendo que 73% estão desempregados há mais de dois anos.
Falta de apoio
Menos de metade dos sem-abrigo recebem apoio e este é quase sempre prestado por uma Instituição Particular de Solidariedade Social ou por uma Organização Não Governamental. O apoio é ainda centrado nas necessidades básicas, tais como a alimentação, o vestuário e a higiene e tem, segundo a conclusão do estudo, um fraco impacto na vida dos indivíduos.