OGoverno quer que os testes de co-incineração de resíduos industriais perigosos (RIP) nas fábricas de cimentos tenham início em Setembro ou Outubro, apesar de a Câmara Municipal de Coimbra estar a aprovar normas que impedem a circulação de viaturas com RIP na estrada municipal 336, na freguesia de Souselas. A medida da Autarquia não produz efeitos no ramal ferroviário que liga a rede nacional à unidade da Cimpor, embora o gabinete do Ministério do Ambiente não tenha confirmado se esta é uma alternativa à interdição.

Aparentemente colhido ontem de surpresa pela medida da Câmara Municipal, aliás adiantada pela edição de domingo do "Jornal de Notícias", o Ministério do Ambiente ainda estava a "analisar" a decisão da autarquia de aprovar uma postura que interdita a circulação de matérias perigosas nas vias sob jurisdição municipal, mas já considerava que esta "não será impeditiva" da co-incineração em Souselas, que é uma actividade de interesse nacional que se sobrepõe ao interesse local.

"Depois de analisada a legalidade do acto da Câmara Municipal e de contramedidas necessárias para anular o que ele possa ter de eficácia havemos de prosseguir o rumo no mais breve trecho possível, declarou o secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, num encontro com jornalistas, reconhecendo que o problema ainda está a ser analisado e que não possui ainda respostas. Fontes do gabinete do ministro do Ambiente, que se encontra em férias e deixou o assunto à responsabilidade do seu secretário de Estado que tem a competência dos resíduos, asseguraram ao JN que ainda não terá sido encontrada nenhuma direcção específica, inclusivamente o recurso ao ramal ferroviário que serve regularmente a fábrica para cargas e descargas.

Embora nas estradas de Coimbra circulem todos os dias resíduos perigosos, designadamente os transportadores por operadores autorizados para a intervenção no sistema de fluxos especiais de resíduos, o presidente da Câmara não esconde que o seu objectivo não é interditar o tráfego de mercadorias desse tipo, mas impedir a sua chegada à cimenteira de Souselas. Por isso escolheu a estrada municipal 336, de que à Cimpor é a única unidade industrial beneficiária. A autarquia, que continua a exigir uma avaliação de impacte ambiental, recorrera a todas as medidas no âmbito do licenciamento, posturas e tribunais para "tentar obstaculizar" a co-incineração", disse Carlos Encarnação.

* Com Lusa