Opoder de compra dos trabalhadores portugueses que recebem o salário mínimo nacional é o mais baixo, comparando com todos os países da Europa a Quinze. O nível de vida destes trabalhadores em Portugal é, mesmo, inferior ao dos malteses e eslovenos, dois dos países que aderiram à União Europeia em 2004. O Luxemburgo é o país comunitário onde o poder de compra conferido pelo salário mínimo é mais elevado - 2,7 vezes mais alto do que o nacional.
Em Portugal, existem pouco mais de cinco milhões de trabalhadores, a esmagadora maioria por conta de outrem. E de acordo com o Eurostat, 5,5% dessas pessoas recebem o salário mínimo, ou seja, quase 285 mil trabalhadores portugueses vivem com 385,90 euros por mês, aos quais ainda têm de fazer descontos para o IRS e a Segurança Social.
Atendendo ao custo de vida nos vários países, as contas da Direcção-Geral de Estudos, Estatística e Planeamento (DGEEP) indicam que é em Portugal que estes trabalhadores têm o menor poder de compra. Em Espanha, por exemplo, cada pessoa a receber o salário mínimo tem uma capacidade de compra superior em 200 euros à portuguesa e, no caso dos gregos, a diferença aumenta para 260 euros. A maior disparidade verifica-se relativamente aos luxemburgueses 892 euros (sempre valores ajustados ao poder de compra e não o montante absoluto do salário efectivamente pago).
De todos os países comunitários, é na Letónia que se encontra o poder de compra mais baixo. Neste país do Báltico, cada trabalhador com o salário mínimo recebe, em paridade de poder de compra, menos de metade de um português.
Só nove têm salário mínimo
Nem todos os países fixam um limite mínimo de salário. A Alemanha, por exemplo, só agora está a discutir este assunto. É um dos seis países da União Europeia a Quinze onde cada trabalhador negoceia com a entidade empregadora o valor da remuneração, sem qualquer limite.
Ao contrário, Portugal, Espanha, Grécia, França, Irlanda, Reino Unido, Bélgica, Holanda e Luxemburgo estabelecem um valor mínimo, que serviu de base à comparação da DGEEP. Mas, ainda assim, os montantes efectivamente pagos por cada país têm de ser ajustados. Primeiro, explicou José Luís Albuquerque, sub-director-geral da DGEEP, foi tido em conta que Portugal, Espanha e Grécia pagam 14 e não 12 meses.
Depois, foi necessário atender à diferença de preços. No Luxemburgo, por exemplo, os bens são mais caros do que em Portugal, pelo que 100 euros nos dois países acabam por ter valores diferentes. A retribuição mínima garantida em Portugal, ajustada a apenas 12 meses e à paridade do poder de compra, é assim a mais baixa da União Europeia a 15.
Valor demasiado baixo, protestam os sindicatos. Uma das razões invocadas pelos vários governos para limitar as subidas é a ligação entre o salário mínimo e inúmeras prestações sociais, como pensões de velhice ou abono de família. Cada mexida na retribuição implica igual mexida nestas prestações, com custos orçamentais incomportáveis. O actual Governo quer cortar esta ligação, de forma a poder subir mais o salário mínimo. Em Dezembro, terá de anunciar o valor para 2007.
Ganhos aumentam
Os ganhos médios nominais dos trabalhadores da indústria aceleraram o seu crescimento para 5,3%, no primeiro trimestre deste ano, valor que desce para 2,4%, depois de descontada a inflação. Com base em dados do Instituto Nacional de Estatística, a DGEEP concluiu que esta evolução ficou a dever-se sobretudo a um "significativo aumento da produtividade média do trabalho (5,4%), decorrente quer de uma maior produção industrial quer de uma "quebra acentuada do emprego", lê-se no inquérito trimestral. Dentro do sector industrial, a diferença entre o valor dos ganhos reais (a quantidade de dinheiro que cada trabalhador leva para casa ao final do mês) e os salários convencionais (definidos nas convenções colectivas de trabalho e que por norma são inferiores aos reais) tem vindo a diminuir. Na construção civil, os ganhos aumentaram ainda mais do que na indústria - 6,5%, em termos nominais. Os serviços são o terceiro grande sector analisado pelo INE. Talvez por serem a área de actividade que mais postos de trabalho tem criado, os serviços registaram os mais baixos ganhos reais. O facto de os trabalhadores do ramo imobiliário receberem uma boa parte dos ganhos em comissões de venda ditou mesmo uma redução de 6,3%.