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Combate à corrupção ganha mais força na Polícia Judiciária

Carlos Varela

O combate à corrupção na Polícia Judiciária foi reforçado, na sequência de uma reestruturação da Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF), determinada pela actual direcção e que tem em vista a especialização da investigação, soube o JN. De acordo com a reestruturação, das cinco secções existentes na DCICCEF, três ficam vocacionadas só para o combate à corrupção, uma delas com a área do fenómeno desportivo.

A informação foi confirmada ao JN pelo director da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro,que adiantou que a medida lhe foi proposta pelo director da DCICCEF, Moreira da Silva, e "de imediato aprovada".

O despacho que dá forma à nova estrutura do combate à corrupção na PJ foi assinado ontem de manhã por Alípio Ribeiro e altera o figurino que fora criado pela anterior direcção, Santos Cabral e Mouraz Lopes.

Mouraz Lopes - com o apoio de Santos Cabral - tinha transformado as várias secções da DCICCEF, dando-lhes um cariz mais generalista, com o alegado intuito de flexibilizar os recursos humanos, mas a medida desde logo caiu mal no interior da DCICCEF, levando a pedidos de transferência e choques directos com a direcção. O principal argumento de quem discordava estava ligado à necessidade de especialização no crime de corrupção, razões que não foram levadas em linha de conta.

Afinal, foram estes agora os argumentos usados por Alípio Ribeiro e Moreira da Silva. "O crime de corrupção é muito específico e para agilizar as investigações há que conhecer o meio técnico - a legislação - e o modo de funcionamento dos vários organismos", apontou, ao JN, Alípio Ríbeiro.

Na sequência do despacho, a DCICCEF passa a ser composta por uma secção só virada para os crimes praticados no âmbito autárquico e nas empresas municipais, uma outra vocacionada para o poder central e empresas públicas e, por fim, uma outra virada para a corrupção no fenómeno desportivo e cooperação internacional.

"Não se pode investigar, por exemplo, um crime no meio autárquico sem se conhecer a legislação mas também o modo de funcionamento das autarquias, como operam, como se interligam as várias entidades", apontou Alípio Ribeiro.

De acordo com o director da PJ, é "um conhecimento técnico que se agrega a um conhecimento prático, um conjunto que vai passando de investigação para investigação", salienta, justificando assim a necessidade de especialização. "É uma alteração que eu e o doutor Moreira da Silva já estávamos a estudar há algum tempo".

Segundo soube o JN, a medida está a ser bem aceite na DCICCEF, onde estava a verificar-se algum desencanto pelas alterações que tinham sido introduzidas por Santos Cabral.

As outras duas secções vão manter-se na área do contrabando e do crime fiscal - como o "carrocel do IVA" -, respectivamente, que irão receber também os processos de crime informático e as burlas.

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