Teatro Art'Imagem vai avançar com uma acção em tribunal contra a Câmara do Porto, exigindo que a autarquia dê o apoio de 20 mil euros ao Fazer a Festa, realizado em Maio. De acordo com a direcção da companhia, o compromisso de financiamento foi assumido em Fevereiro, mas a Câmara, na última reunião (terça-feira passada), acabou por chumbar o protocolo do subsídio.
Em conferência de Imprensa, Ricardo Salazar, advogado do Teatro do Art'Imagem, revelou que o processo deverá dar entrada até ao final de Novembro, não sabendo precisar, contudo, qual o montante que companhia vai solicitar, até porque a não atribuição do subsídio implica prejuízos na sua actividade. De resto, José Leitão, director do Teatro Art'Imagem, revelou que os sete profissionais do grupo já têm salários em atraso e que futuras produções podem estar em risco, uma vez que é preciso fazer face aos comprimissos assumidos e que deveriam ser suportados pela comparticipação municipal.
No Executivo, foi a oposição (PS e CDU) que votou contra o protocolo, mas é contra a maioria PSD/PP que a direcção da companhia se insurge, denunciando um processo "maquiavélico". Porque se socialistas e comunistas sempre votaram contra protocolos do género - cujo clausulado impede que as entidades subsidiadas façam críticas que ponham em causa o bom nome e a imagem do município -, esta foi a primeira vez em que o PP resolveu abster-se, tornando insuficientes os votos a favor do PSD.
"Pela primeira vez, a coligação da maioria votou de forma diferente, mas naturalmente concertada, para que o apoio fosse recusado", denunciou a companhia. "Desta vez, Maquiavel funcionou muito bem", ironizou José Leitão.
"Cada vez mais estou convencido que já estava tudo preparado. Pessoalmente, foi o pior momento da minha vida em relação à política", disse Miguel Von Hafe, vereador do PS.
Cronologia do processo
Na conferência de Imprensa promovida ontem, José Leitão fez a cronologia do processo. Assinalou que, embora o compromisso oral de financiamento tenha sido firmado em Fevereiro, só em finais de Julho (já depois de realizado o festival), foi apresentado à companhia o protocolo definitivo. O texto incluía a cláusula de proibição de críticas ao município, o que levou a direcção da companhia a assinar o documento, mas sob protesto em relação à referida imposição. José Leitão revelou que antes da reunião de Câmara em que o protocolo ia ser discutido, a autarquia, procurando "amenizar" o conflito, enviou um segundo texto, em que "suavizava" a imposição. Exigia, contudo, que a companhia assinasse uma carta em que dizia aceitar o acordo de livre vontade. O Art'Imagem não aceitou o que considerou ser "chantagem".
José Leitão adiantou que o Fazer a Festa deste ano custou 58 mil euros e admite que, no actual contexto, caso haja convite, a companhia admite fazer o festival noutro concelho.
O JN procurou ouvir a Câmara do Porto, através da respectiva assessoria, mas não obteve resposta em tempo útil. Também tentámos ouvir, sem êxito, Álvaro Castelo Branco, vereador do PP e vice-presidente da autarquia.