Os estabelecimentos prisionais portugueses vão beneficiar, em breve, de um novo plano que visa intensificar o controlo do tráfico e consumo de estupefacientes. Por outro lado, haverá novas medidas no que concerne à saúde em meio prisional, com a distribuição de seringas, introdução de kits de agulhas para piercings e tatuagens e, ainda, distribuição de preservativos e lubrificantes. As medidas foram anunciadas, ontem, dia em que se soube que mais de seis quilos de droga foram apreendidos, no ano passado, durante as 565 acções de controlo nos estabelecimentos prisionais portugueses.
Ontem, no Porto, nas Primeiras Jornadas Nacionais de Saúde em Meio Prisional, ficou a saber-se que cerca de 40% dos reclusos em Portugal consomem droga nas prisões e 34,2% sofrem de doenças infecciosas.
Segundo dados da Direcção-Geral dos serviços Prisionais (DGSP), além dos estupefacientes, no ano passado foram apreendidas 1643 doses individuais de droga e 190 gramas de substâncias "inconclusivas", na maioria das vezes usadas para adulterar os estupefacientes, aumentando a quantidade.
Os números levam a DGSP a intensificar o controlo do tráfico e consumo de drogas nas prisões. O plano requer um reforço dos meios técnicos e humanos para controlar as entradas de estupefacientes, aumento das rusgas e revistas por desnudamento e uma melhor recolha e tratamento de informações, para permitir um melhor planeamento das acções de controlo.
No âmbito do congresso que ontem se iniciou no Porto, ficou a saber-se que existem 12 697 reclusos em Portugal e cerca de 40% da população reclusa consomem drogas (52,5% consomem haxixe e 47,5% consomem outras ou várias drogas).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), Portugal é um dos países europeus onde os reclusos continuam a ter estilos de vida pouco saudáveis, com acesso facilitado a álcool, drogas e maior probabilidade de contrair doenças infecto-contagiosas, sendo a hepatite C a de maior incidência.
Segundo um relatório do grupo de trabalho Justiça/Saúde para o Plano de Acção Nacional para o Combate à Propagação de Doenças Infecciosas, que apurou dados relativos a 10 cadeias centrais, duas espaciais e oito regionais (no total de 10 182 reclusos), foram detectados 361 casos de homens contaminados com o vírus VIH e 25 mulheres na mesma situação.
O plano operacional de combate às doenças infecto-contagiosas nas prisões, apresentado na passada terça-feira no Parlamento, aponta para cinco áreas de intervenção promoção da saúde e prevenção da doença, tratamento da toxicodependência, tuberculose, doenças infecciosas virais e redução de riscos e danos.
* Com Agência Lusa